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Geral

Lâmpadas LED ganham regras mais rígidas para proteger o consumidor

Rafael Ramos
De Rafael Ramos
Publicado 10/06/2026
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Novas exigências do Inmetro garantem mais qualidade e durabilidade nas lâmpadas LED. Em Sergipe, o ITPS orienta consumidores e empresas sobre as mudanças.

A promessa de que as lâmpadas LED seriam mais econômicas tornou-se um desafio para os consumidores, uma vez que muitos produtos apresentam defeitos após pouco tempo de uso. Para assegurar que esse tipo de iluminação cumpra com o desempenho anunciado nas embalagens, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) passou a exigir critérios mais rigorosos de eficiência energética, segurança elétrica e durabilidade.

No estado de Sergipe, o Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), órgão delegado do Inmetro, tem se dedicado a orientar tanto consumidores quanto comerciantes sobre as mudanças e os benefícios da nova regulamentação. Segundo o diretor-presidente do ITPS, Kaká Andrade, essas alterações representam um avanço significativo para a proteção do consumidor e para a eficiência no consumo de energia.

“O objetivo dessas novas exigências é garantir que o consumidor tenha acesso a produtos mais seguros, eficientes e duráveis. Muitas vezes, a população adquire uma lâmpada LED acreditando que ela terá longa vida e baixo consumo de energia, mas acaba enfrentando problemas precoces. Com a atualização das regras, o Inmetro estabelece critérios mais rigorosos que elevam a qualidade dos produtos comercializados no país e oferecem mais transparência para a escolha do consumidor com economia e durabilidade”, destacou.

Entre as principais mudanças, está a exigência de que as lâmpadas apresentem melhor desempenho energético, produzindo mais luminosidade com menor consumo de eletricidade. Além disso, a vida útil mínima exigida passa a ser de 15 mil horas de funcionamento, o que ampliará a confiabilidade dos produtos e reduzirá a necessidade de substituições frequentes.

A nova portaria também amplia o alcance da regulamentação, abrangendo não apenas as lâmpadas LED convencionais, mas também as luminárias LED utilizadas em ambientes residenciais, comerciais e industriais. Outra novidade é a obrigatoriedade de informações mais claras para os consumidores. Os produtos deverão apresentar uma classificação de eficiência energética em uma escala de A a G, facilitando a comparação entre diferentes modelos e ajudando na escolha dos que oferecem melhor desempenho com menor gasto de energia.

De acordo com Kaká Andrade, essa medida também contribui para o uso consciente dos recursos energéticos do país.

“Quando o consumidor consegue identificar com clareza quais produtos são mais eficientes, ele passa a fazer escolhas mais conscientes. Isso gera economia na conta de energia e contribui para o uso mais sustentável da matriz energética brasileira. Além disso, a concorrência passa a ser baseada na qualidade e no desempenho dos produtos”, afirmou.

A nova regulamentação reforça ainda o combate à comercialização de produtos irregulares. A certificação do Inmetro continua sendo obrigatória, e a venda de lâmpadas e luminárias sem essa certificação é proibida.

A implementação das novas regras ocorrerá de forma gradual. Fabricantes e importadores terão até novembro de 2027 para adequar seus produtos aos novos requisitos. Já o comércio poderá vender estoques produzidos sob as regras anteriores até 2030, permitindo uma transição organizada para o setor.

O ITPS orienta os consumidores a sempre verificarem a presença do selo de conformidade do Inmetro e da etiqueta de eficiência energética antes da compra, garantindo mais segurança, economia e qualidade na iluminação de residências, empresas e indústrias.

Para aqueles que desejarem mais informações sobre a nova regulamentação ou que tiverem dúvidas relacionadas à certificação de lâmpadas e luminárias LED, o ITPS disponibiliza atendimento pelo telefone (79) 3198-8822, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h, onde a equipe técnica está pronta para prestar orientações e esclarecer questionamentos.

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