Em três meses, a ANP realizou mais de 2 mil fiscalizações e identificou cobranças abusivas em postos e distribuidoras. As autuações atingiram empresas em SP, DF, PR e RJ, reforçando a vigilância contra práticas que pesam no bolso das famílias.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou, nos últimos três meses, um total de 2.111 fiscalizações em postos de combustíveis, distribuidoras e transportadoras. Essas ações resultaram em 21 autos de infração por indícios de elevação abusiva de preços, o que representa uma taxa de uma autuação a cada 100 vistorias.
Segundo dados divulgados nesta sexta-feira (12), as autuações foram direcionadas a 16 distribuidoras de combustíveis localizadas em São Paulo, no Distrito Federal, Paraná e Rio de Janeiro. Além disso, cinco autuações foram realizadas contra revendas de gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido como gás de cozinha, no Ceará e no Pará.
As ações de fiscalização ocorreram entre os dias 9 de março e 3 de junho, em um contexto em que o governo manifestou preocupação com possíveis aumentos abusivos nos preços devido ao conflito no Oriente Médio, que teve início no fim de fevereiro e afetou os preços dos derivados de petróleo em todo o mundo. A ANP recebeu a responsabilidade de fiscalizar os preços praticados nos postos brasileiros, conforme estabelecido na Medida Provisória 1.340/2026.
Durante as fiscalizações, tanto presenciais quanto remotas, os agentes da ANP coletam informações sobre os preços praticados e notas fiscais de aquisição de combustíveis referentes a períodos específicos. A agência compara os custos de compra dos produtos com os preços efetivamente praticados nas vendas para identificar indícios de aumento abusivo.
“Em caso positivo, os estabelecimentos são notificados a apresentar documentação complementar para aprofundamento da análise”, informou a ANP, assegurando que o processo garante ampla defesa aos notificados.
Além disso, a diretoria da ANP aprovou, nesta sexta-feira, uma intensificação nas ações de fiscalização com foco no combate à abusividade de preços no mercado de combustíveis. Para o período de julho a setembro, a agência projeta realizar 3 mil vistorias, o que representa um aumento de 40% em relação ao trimestre anterior.
O plano aprovado contempla ações ostensivas, educativas e coercitivas para coibir práticas consideradas oportunistas no mercado. A ampliação da atividade de fiscalização faz parte de um pacote do governo voltado a impedir um choque de preços de derivados no país.
Entre as medidas adotadas, destaca-se a política de subvenção, que funciona como um reembolso para que produtores e importadores de derivados, como diesel, gasolina e gás natural, não repassem o aumento de custos ao consumidor final. No caso da gasolina, a subvenção atual é de R$ 0,44 por litro, enquanto para o diesel, é de R$ 1,12.
Essas medidas são temporárias, com prazos determinados, e serão reavaliadas à medida que a situação do conflito no Oriente Médio evolui.
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