Alckmin vai ao TCU defender retomada da Transnordestina no Nordeste

O vice-presidente Geraldo Alckmin anunciou que defenderá pessoalmente a retomada das obras da ferrovia Transnordestina junto ao TCU. O projeto, suspenso em maio, é vital para o desenvolvimento econômico do Nordeste.

O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou nesta sexta-feira (12) que irá defender, junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), a retomada das obras da ferrovia Transnordestina, especificamente no trecho que vai de Salgueiro até o Porto de Suape. Esta rota cobre os municípios pernambucanos de Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho, integrando a Região Metropolitana do Recife.

Em maio, o TCU havia suspendido a contratação das obras desse trecho até que estudos que comprovem a viabilidade do empreendimento sejam apresentados. Esse segmento da malha ferroviária foi reintegrado como obra pública após ter sido devolvido pela Transnordestina Logística S.A. (TLSA) em 2022.

“Nós vamos trabalhar junto ao TCU para liberar o mais rápido possível, porque esse trecho da Transnordestina que vem para a Suape já está licitado e contratado. É só o TCU dar o ok que as obras podem começar”, declarou Alckmin durante a inauguração do novo terminal de contêineres da APM Terminals, localizado no Complexo Industrial Portuário de Suape.

A obra ferroviária é considerada estratégica pelo governo, que argumenta que a intervenção é crucial para promover o desenvolvimento regional, reduzir custos logísticos e gerar empregos.

O processo em tramitação no TCU referente à Transnordestina envolve a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e o Ministério dos Transportes. A corte de contas determinou que os envolvidos não assumam novos compromissos financeiros relacionados à retomada da construção do trecho até que se demonstre a pertinência e o benefício socioeconômico do projeto.

Na decisão datada de 6 de maio, o órgão deu um prazo de 30 dias para que a Infra S.A., responsável pela licitação, apresente um plano de ação atualizado para a conclusão de um Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), já que o estudo anterior foi elaborado em 2017.

“Isso [a entrega do estudo] pode ser concluído depois. Eu acho que é possível a gente poder avançar e ir já tocando as obras”, completou o vice-presidente.

No dia 28, o TCU impôs novos ajustes no processo de repactuação da concessão da Transnordestina, impondo restrições ao uso de recursos destinados à reestruturação da malha ferroviária. A corte de contas proibiu que valores provenientes de indenizações e conversão de multas sejam utilizados para cobrir obrigações antigas da concessionária, devendo ser destinados exclusivamente a novos investimentos na ferrovia.

Na mesma data, Alckmin participou da inauguração do novo terminal de contêineres da APM Terminals, que possui capacidade inicial para movimentar cerca de 400 mil TEUs, termo utilizado para a medida padrão de um contêiner de 20 pés. O novo terminal ampliará a capacidade de movimentação do complexo pernambucano em 55% e recebeu investimentos de mais de R$ 2 bilhões, com operação totalmente eletrificada.

“O terminal portuário é o primeiro do país e da América Latina 100% eletrificado, o que mostra preocupação com a questão ambiental”, afirmou Alckmin.

Além disso, o vice-presidente assinou ordens de serviço para o início das obras de drenagem e urbanização dos canais da Mauricéia e do Sanbra, que fazem parte do pacote de investimentos do Ministério das Cidades para a prevenção de riscos de desastres e adaptação climática nas cidades brasileiras.

Essas obras, que visam acabar com os alagamentos em bairros como Jardim São Paulo e Ribeira, contarão com investimentos superiores a R$ 60 milhões, através do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), com recursos municipais e do Orçamento Geral da União (OGU).

Por fim, Alckmin também anunciou o início da dragagem e readequação da infraestrutura aquaviária do Porto do Recife, com investimento federal de R$ 93,5 milhões, com conclusão prevista para dezembro de 2026. Além disso, foi formalizado um repasse de R$ 14,5 milhões para a modernização das defensas dos berços de atracação do porto.