Uma nova estrutura de proteção sanitária está sendo preparada para defender vidas em todo o país. O Cbesp será integrado ao SUS e seguirá normas internacionais de segurança.
O Brasil deverá criar, até o final deste ano, um novo centro para o enfrentamento de emergências em saúde pública, denominado Centro Brasileiro de Emergências em Saúde Pública (Cbesp). O objetivo é fortalecer a capacidade do país em lidar com epidemias, surtos e outras emergências sanitárias e climáticas.
A proposta foi elaborada pelo Instituto Todos pela Saúde (ITpS), que, junto a especialistas de diversas instituições, buscou desenvolver uma estrutura que atenda às normas do Regulamento Sanitário Internacional (RSI) e que esteja integrada ao Sistema Único de Saúde (SUS), sob a gestão do Ministério da Saúde e com a governança da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
“A proposta prevê que o centro funcione em lógica de rede, trabalhando de forma estreita e colaborativa com o Ministério da Saúde, as secretarias estaduais e municipais, universidades e instituições de pesquisa”, explicou Gerson Penna, diretor-presidente do ITpS.
Ainda segundo a proposta, o financiamento do centro será oriundo do Orçamento Geral da União, além da captação de recursos complementares por meio de convênios internacionais e geração de receitas próprias.
Gerson Penna ressaltou que a criação do centro é uma estratégia de política de Estado, e não de governo, visando garantir sua continuidade e eficácia independentemente das mudanças políticas. Ele destacou a importância de uma estrutura permanente para a prevenção e resposta a emergências em saúde pública, especialmente após as lições aprendidas com a pandemia de covid-19.
“Entendemos que uma estrutura permanente com foco em prevenção, preparação e resposta a emergências em saúde pública ajudará o Brasil a reagir mais prontamente às crises”, afirmou Penna.
A pandemia expôs as fragilidades do sistema de saúde no Brasil, e Penna enfatizou que o Cbesp deve promover uma perspectiva nacional unificada, baseada nas melhores evidências científicas, para evitar a repetição de erros passados.
O novo centro terá a função de monitorar riscos e desenvolver estratégias de prevenção e controle de futuras epidemias e pandemias. Além disso, ficará responsável pela implementação da Política Nacional de Emergências de Saúde Pública (Pnesp).
José Gomes Temporão, ex-ministro da Saúde, afirmou que a criação do Cbesp permitirá respostas mais ágeis e articuladas em situações de emergência. Ele destacou que a nova estrutura trará uma equipe técnica especializada, garantindo uma governança eficaz e colaborativa com os estados e municípios.
“Acho que é um salto de qualidade que o Brasil vai dar, com certeza”, afirmou Temporão.
A expectativa do governo é que o centro seja formalmente criado ainda neste ano, conforme indicado pela secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Mariângela Simão. Ela afirmou que um projeto de lei está em andamento para instituir uma política de Estado focada em emergências de saúde.
Enquanto o processo de criação do Cbesp avança, Gerson Penna defende a necessidade de uma atualização na Política Nacional de Emergências de Saúde Pública, para que o país esteja preparado para enfrentar futuras crises sanitárias com mais eficiência.
Siga o Clarim Gospel e receba as notícias do mundo gospel em primeira mão.
