O governo federal anunciou, nesta segunda-feira (29), novas modalidades de crédito dentro do programa Desenrola, com foco em três públicos específicos: trabalhadores informais adimplentes, trabalhadores com carteira assinada e estudantes que estão em dia com os pagamentos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
O Desenrola Adimplentes destina-se aos trabalhadores informais que mantêm suas obrigações financeiras em dia. Já o Fies Empreendedor introduz uma nova linha de crédito para egressos adimplentes do financiamento estudantil. Por sua vez, uma terceira modalidade permitirá que trabalhadores com carteira assinada utilizem o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como garantia em operações de crédito consignado privado.
Essas iniciativas, apresentadas por meio de medida provisória, têm como objetivo prevenir a inadimplência, aumentar o acesso ao crédito em condições mais favoráveis e estimular o empreendedorismo.
A seguir, estão os grupos que se beneficiarão das novas medidas:
- Trabalhadores informais adimplentes: bons pagadores que poderão trocar dívidas com juros que variam entre 6% e 12% ao mês por uma nova linha de crédito com taxa reduzida de até 1,99% ao mês. O público-alvo são informais com operações de até R$ 15 mil.
- Trabalhadores formais: aqueles que têm carteira assinada agora poderão acessar crédito consignado privado com a garantia adicional do FGTS, limitando a taxa de juros a até 1,99% ao mês.
- Estudantes e ex-estudantes adimplentes do Fies: terão acesso a uma linha especial de crédito para empreendedorismo, que poderá financiar até R$ 80 mil para pessoa física e até R$ 180 mil para pessoa jurídica, com condições mais vantajosas do que as disponíveis atualmente no mercado.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, enfatizou que, inicialmente, o Desenrola focava na renegociação de dívidas de inadimplentes, mas com as novas medidas, também beneficiará aqueles que estão em dia com suas obrigações.
“Quando a gente está falando de um país que tem uma economia forte, uma economia organizada e que trouxe para o debate econômico do país a justiça social e a justiça tributária, nós temos que fazer com que os efeitos de uma economia forte cheguem às pessoas que mais precisam”, afirmou o ministro.
Durigan ressaltou que a orientação do programa é promover o pagamento das obrigações financeiras. “O valor que a gente defende no Desenrola é o pagamento em dia das contas. Os depoimentos que a gente ouviu mostram isso: as pessoas querem pagar, mas não estavam conseguindo. Voltaram agora, com essa ajuda do governo, a poder pagar em dia”, acrescentou.
O crédito para trabalhadores formais com FGTS como garantia já está disponível na Caixa Econômica Federal e deverá ser ampliado para outras instituições financeiras, incluindo o Banco do Brasil. “O que estamos fazendo agora é permitir que, além do salário do empregado ser oferecido em garantia para os bancos, também o saldo do FGTS possa ser utilizado”, explicou Durigan.
O Fies Empreendedor tem como meta estimular a abertura e a expansão de pequenos negócios por estudantes já formados. “O adimplente já possui um desconto de 12% nas parcelas que paga. Mas, se continuar pagando em dia, terá acesso a uma linha de crédito que será a mais barata destinada ao empreendedorismo no país”, destacou.
Além disso, o ministro mencionou que as novas linhas de crédito para trabalhadores informais e para adimplentes do Fies terão como contrapartida o compromisso de autoproibição de acesso a plataformas de apostas esportivas online.
O Desenrola foi lançado em 2023 com a proposta de renegociar dívidas e facilitar a recuperação financeira de famílias brasileiras. Até o momento, o programa já beneficiou 7,5 milhões de famílias, e essa nova fase amplia a política pública para criar incentivos para quem mantém os pagamentos em dia.
Siga o Clarim Gospel e receba as notícias do mundo gospel em primeira mão.
