No Brasil, em 2025, 9,4 milhões de crianças de 0 a 5 anos estavam matriculadas em escolas ou creches, conforme dados do módulo Educação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados em junho. O levantamento indica que o acesso à educação infantil para crianças de 0 a 3 anos tem apresentado um crescimento constante desde 2016, atingindo 43,3% em 2025, o maior percentual registrado na série histórica, com cerca de 4,5 milhões de bebês e crianças em creches.
Esse resultado representa um avanço de 11% em relação a 2016, quando o atendimento era de apenas 31,8% das crianças, além de uma alta de 2,2 pontos percentuais em comparação com 2024, que registrou 41,1%. Apesar dos avanços, o indicador ainda se encontra abaixo da meta de 50% de atendimento, estabelecida para 2024 pelo Plano Nacional de Educação (PNE), que vigorou até dezembro de 2025.
Embora a matrícula em creche não seja obrigatória, o atendimento a crianças de 0 a 3 anos é um direito assegurado. Assim, cabe ao poder público garantir a oferta desse serviço, de acordo com a demanda existente por vagas nessa etapa da educação básica. O novo PNE ampliou a meta nacional de oferta de educação infantil, estabelecendo que, entre 2024 e 2034, no mínimo 60% das crianças de 3 anos devem ser atendidas.
A coordenadora de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, Natália Fregonesi, ressaltou a importância de acelerar a expansão das creches. Para ela, os desafios incluem planejamento, financiamento adequado e gestão da oferta de vagas nas redes de ensino. “Essa expansão precisa ser orientada pela demanda real das redes [de ensino] e deve priorizar a equidade na oferta, além de garantir a qualidade das creches”, afirmou Natália.
“Essa expansão precisa ser orientada pela demanda real das redes [de ensino] e deve priorizar a equidade na oferta, além de garantir a qualidade das creches”, disse.
Em 2025, a taxa de atendimento de crianças de 4 e 5 anos na pré-escola foi de 96,1%, o maior índice já registrado entre 2016 e 2025, aproximando-se da universalização da oferta de vagas. A pré-escola é obrigatória desde 2009, e ainda cerca de 4% das crianças de 4 e 5 anos, o que representa cerca de 219 mil crianças, permanecem fora da escola.
As desigualdades raciais, socioeconômicas e regionais no acesso à educação infantil ainda persistem, especialmente para crianças mais pobres. Em 2025, 14,2% das crianças brancas e amarelas estavam fora da escola, enquanto o percentual era de 19,6% entre crianças pretas, pardas e indígenas. “É necessário um levantamento preciso da demanda para identificar as particularidades territoriais”, concluiu Natália.
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