Os estudantes beneficiários do programa Pé-de-Meia, nascidos nos meses de setembro e outubro, receberão nesta sexta-feira, 3 de julho, a quarta parcela do incentivo à frequência escolar, no valor de R$ 200, desde que tenham mantido um registro de 80% de presença nas aulas.
O calendário de pagamentos programados pelo Ministério da Educação (MEC) se estenderá até segunda-feira, 6 de julho, conforme detalhamento abaixo:
- Nascidos em janeiro e fevereiro: 29 de junho;
- Nascidos em março e abril: 30 de junho;
- Nascidos em maio e junho: 1º de julho;
- Nascidos em julho e agosto: 2 de julho;
- Nascidos em setembro e outubro: 3 de julho;
- Nascidos em novembro e dezembro: 6 de julho.
Além do incentivo à frequência, o MEC também realizará o pagamento das parcelas do incentivo matrícula de 2026 e do incentivo conclusão de 2025 para aqueles estudantes cujas informações sobre suas trajetórias escolares foram enviadas ou corrigidas pelas redes de ensino público nas quais estão matriculados.
O programa Pé-de-Meia atua como uma poupança, incentivando a permanência dos jovens nos estudos até a conclusão do ensino médio.
Os estudantes beneficiados podem consultar os dados sobre os pagamentos através da página eletrônica do estudante, disponível na plataforma Gov.br, onde é necessário realizar o login com as credenciais da conta.
Para esclarecer dúvidas sobre o programa, os interessados podem acessar a página de Perguntas Frequentes ou entrar em contato pelo telefone 0800-616161.
A participação no programa é automática para os estudantes que atendem aos requisitos estabelecidos. Em 2026, as famílias dos alunos devem ter inscrição ativa no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) até a data-base de 7 de agosto de 2026, sendo que a atualização do cadastro é válida por 24 meses.
Além disso, a renda familiar deve ser de até meio salário mínimo por pessoa, e os alunos precisam ter idades entre 14 e 24 anos no ensino médio regular ou entre 19 e 24 anos na educação de jovens e adultos (EJA). É essencial que o estudante possua um Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular e mantenha frequência mínima de 80% nas aulas.
O MEC é responsável pela verificação da elegibilidade dos jovens para o programa, utilizando os dados do CadÚnico. A Caixa Econômica Federal também desempenha um papel importante, sendo encarregada da abertura das contas bancárias em nome dos estudantes e da realização dos pagamentos correspondentes.
Os alunos poderão consultar o status dos pagamentos, além de informações escolares e regras do programa, na página eletrônica do Pé-de-Meia, onde deverão realizar o login na plataforma Gov.br.
Desde o seu lançamento em 2024, o programa já beneficiou 7,2 milhões de estudantes em todo o Brasil, contribuindo para a melhoria da frequência às aulas, redução da evasão escolar e aumento das taxas de aprovação no ensino médio. Considerando todos os incentivos, os valores do Pé-de-Meia podem alcançar até R$ 9,2 mil por aluno, incluindo depósitos anuais e um adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
As redes públicas de ensino médio, sejam elas federais, estaduais, distritais ou municipais, são responsáveis por coletar e informar os dados dos estudantes ao MEC, utilizando um sistema informatizado.
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