Governo e bancada do agro não chegam a acordo sobre dívidas rurais

A reunião entre representantes do governo federal e da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) HOJE, dia 7 de julho de 2026, terminou sem um consenso sobre a renegociação das dívidas de produtores rurais que foram afetados por eventos climáticos. Durante o encontro, foram discutidas alternativas ao Projeto de Lei (PL) 5.122/2023, que atualmente tramita na Câmara dos Deputados, além de uma proposta de medida provisória (MP) elaborada pelo Ministério da Fazenda.

As negociações continuarão nos próximos dias, com o objetivo principal de alcançar um entendimento sobre as condições de refinanciamento antes de definir o texto que será encaminhado ao Congresso.

“Houve avanços nas conversas, e as equipes técnicas seguem trabalhando para aproximar as posições”, afirmou o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), que participou das discussões.

Entre os principais pontos de divergência estão: critérios para o enquadramento dos produtores, taxas de juros, prazo de carência, montante de recursos disponíveis e o custo fiscal da operação. O governo apresentou uma proposta para substituir parte do conteúdo do projeto que já foi aprovado pelo Senado, mas as diferenças ainda persistem.

Outro aspecto que gera impasse é a abrangência da medida. O governo defende que os benefícios sejam direcionados apenas aos produtores que sofreram perdas devido a eventos climáticos nas últimas safras. Por outro lado, a bancada ruralista defende uma abordagem mais ampla, que inclua agricultores endividados por fatores econômicos, como aumento dos custos de produção e a diminuição da renda.

O líder do governo na Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), afirmou que o Executivo está aberto a construir uma solução para os agricultores prejudicados, mas considera inadequado expandir a renegociação para todos os produtores rurais, devido ao impacto fiscal que tal proposta poderia ter.

O Ministério da Fazenda classifica o texto aprovado pelo Senado como uma pauta-bomba, estimando que sua implementação possa gerar um impacto de cerca de R$ 140 bilhões ao longo de dez anos, um cálculo que é contestado pela bancada ruralista.

O PL 5.122 prevê mecanismos que facilitariam a renegociação das dívidas de produtores rurais, oferecendo prazos mais longos e condições especiais de financiamento. O governo busca construir uma alternativa através de uma medida provisória, que teria aplicação imediata após ser editada, mas isso depende de um entendimento com o Congresso.

Novas reuniões entre o Ministério da Fazenda e representantes da FPA estão programadas para os próximos dias, com a intenção de tentar reduzir as divergências e encontrar um caminho viável para todos os envolvidos.

A Frente Parlamentar da Agropecuária, em nota, reafirmou que não aceita substituir automaticamente o PL 5.122 por uma medida provisória e reiterou que o texto aprovado pelo Senado servirá como base para as negociações futuras.