Ministério cria comitê para negociar preços de remédios no SUS

O novo grupo coordenará compras em grande escala para reduzir custos e viabilizar a inclusão de medicamentos de alto custo no SUS. Prioridade: tratamentos para câncer e doenças autoimunes.

O Ministério da Saúde (MS) institui, nesta quinta-feira (23), um comitê de negociação de preços para a compra de medicamentos que serão incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Esta medida visa a aquisição em grande volume, permitindo a redução de custos e, consequentemente, a possibilidade de inclusão de novos medicamentos na lista do SUS.

A expectativa do ministério é que essa iniciativa possibilite a inclusão de medicamentos de alto custo, como aqueles utilizados no tratamento de câncer e doenças autoimunes, no rol do SUS. A secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde, Fernanda De Negri, destacou a importância da modernização no processo de negociação.

“Estamos modernizando a forma com a qual o Ministério da Saúde faz a negociação de preços, dando regras mais claras e garantias para o ministério obter um preço melhor e mais justo, para sobrar orçamento para outros investimentos, investimentos em outras tecnologias”, afirmou.

O comitê de negociação de preços atuará sob a coordenação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), que é responsável por recomendar e aprovar a incorporação de novos medicamentos na rede pública de saúde.

Uma das funções do comitê será negociar medicamentos que são únicos no mercado, ou seja, que são fabricados por apenas um laboratório e, portanto, não podem ser adquiridos por meio de licitação. Dada a posição do SUS como um grande comprador, que investe anualmente cerca de R$ 31,3 bilhões em vacinas, medicamentos e insumos, há uma significativa margem para a negociação de preços.

Além disso, o comitê poderá intervir em casos onde um medicamento já incorporado ao SUS tenha seu preço aumentado de forma expressiva. Nesses casos, a secretaria responsável pela demanda no ministério acionará o comitê para buscar uma solução viável.

Esse modelo de negociação já é utilizado em mais de 40 países, incluindo Canadá, Inglaterra, Austrália e França, que implementam práticas semelhantes para garantir a aquisição de medicamentos a preços mais acessíveis. A proposta de criação do comitê já vinha sendo discutida no Ministério da Saúde há bastante tempo, mas foi somente agora que se tornou uma política oficial da pasta.

O comitê terá caráter técnico e permanente, e o ministério projeta que, com essa nova abordagem, será possível alcançar descontos superiores a 50% na negociação de novos medicamentos ou aqueles recém-incorporados ao SUS.