Fazenda avalia estender subsídio de R$0,44 na gasolina

O Ministério da Fazenda informou nesta quinta (23) que estuda estender a ajuda de R$0,44 por litro, vigente desde 25 de maio. O benefício tem prazo de dois meses e vence em breve; não há decisão final.

O Ministério da Fazenda estuda a possibilidade de prorrogar o subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina, que foi implementado para amenizar os impactos da guerra no Oriente Médio sobre os preços dos combustíveis no Brasil. A confirmação dessa informação ocorreu nesta quinta-feira (23), através de um comunicado oficial da pasta.

Desde sua implementação em 25 de maio, a subvenção da gasolina tem um prazo de validade de dois meses, que se encerrará nos próximos dias. O ministério destaca que, até o momento, não há uma decisão definitiva sobre a renovação do subsídio, nem sobre o novo prazo ou possíveis alterações no valor do benefício.

Vale lembrar que, além da gasolina, o subsídio de R$ 1,12 por litro do diesel permanece em vigor. Recentemente, no dia 17, o Congresso Nacional prorrogou por 60 dias a Medida Provisória 1.363, que estabeleceu a subvenção para o diesel.

O subsídio, formalmente denominado subvenção econômica, funciona como um incentivo que o governo oferece aos produtores e importadores de combustíveis, visando reduzir o impacto da alta dos preços internacionais sobre o consumidor. Na prática, isso significa que o governo cobre parte do custo da gasolina, permitindo que os aumentos de preços nas refinarias ou no mercado internacional cheguem de forma menos intensa aos postos.

O pagamento desse subsídio é realizado diretamente aos produtores e importadores por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A principal justificativa para a prorrogação do subsídio é a recente alta do preço do petróleo no mercado internacional. Após um período de queda em junho, o barril do petróleo tipo Brent voltou a ultrapassar os US$ 100 nesta semana, em decorrência da intensificação dos conflitos no Oriente Médio. Diante dessa situação, a equipe econômica está reavaliando o término do benefício.

Em um comunicado, o ministério afirmou que está em discussão a possibilidade de um ato que viabilize a prorrogação do subsídio, embora ainda não haja uma decisão clara sobre o prazo e o valor. Essa medida está sujeita a novas avaliações e considerações.

O governo havia sinalizado a possibilidade de encerrar o subsídio da gasolina neste mês, após um acordo preliminar de paz entre Estados Unidos e Irã que havia temporariamente reduzido o preço do petróleo. Contudo, a nova escalada de tensões alterou esse panorama.

No início de julho, o presidente dos Estados Unidos declarou que o acordo com o Irã havia fracassado e que não tinha a intenção de retomar as negociações, o que contribuiu para aumentar a pressão no mercado internacional de petróleo. Além disso, ataques a petroleiros no Mar Vermelho e os riscos associados à navegação na região elevaram as preocupações sobre a oferta mundial da commodity.

A alta do preço do petróleo impacta diretamente o Brasil, já que é a principal matéria-prima utilizada na produção de gasolina, diesel e querosene de aviação. Quando o preço do barril sobe no mercado internacional, os custos dos combustíveis tendem a aumentar, o que pode pressionar a inflação e elevar as despesas com transporte de passageiros e cargas. O governo instituiu as subvenções temporárias aos combustíveis para mitigar esse efeito.

Logo após o lançamento do subsídio da gasolina, a Petrobras anunciou um aumento de R$ 0,48 por litro no preço da gasolina A para as distribuidoras. Com a atuação do governo, o reajuste efetivo foi reduzido para cerca de R$ 0,04 por litro.

Enquanto a situação da gasolina ainda está em análise, o subsídio ao diesel permanece garantido. A Medida Provisória que instituiu o benefício de R$ 1,12 por litro foi prorrogada por mais 60 dias. De acordo com as regras, ao final de cada período de dois meses, o ministro da Fazenda poderá decidir sobre a manutenção, alteração ou encerramento da subvenção, desde que informe previamente os beneficiários com pelo menos 15 dias de antecedência.

Um subsídio anterior para o diesel, no valor de R$ 0,35, foi revogado em 1º de julho, após dois meses de vigência. Na ocasião, o preço do barril do petróleo estava em torno de US$ 70, o que levou a equipe econômica a decidir pela retirada do benefício.

Além dos subsídios, o governo também tem adotado outras medidas para enfrentar os efeitos da alta do petróleo sobre os preços internos. Na semana passada, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) autorizou o aumento da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina para 32%, uma medida que terá validade inicial de 180 dias. A expectativa do governo é que o maior uso de biocombustível ajude a reduzir a dependência da gasolina derivada do petróleo e contribua para evitar novos aumentos nos preços ao consumidor.