Bruno Moretti afirmou, ao apresentar o Relatório Bimestral, que o governo não vai restabelecer a subvenção de R$0,35/litro ao diesel por ora. Ele disse que a alta do petróleo ainda não elevou os preços internos.
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, anunciou que o governo não pretende retomar, no momento, a subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel, que foi suspensa no início de julho. A declaração foi feita durante a apresentação do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, nesta sexta-feira.
Apesar da recente alta do petróleo, que se aproxima de US$ 100 por barril, Moretti destacou que o aumento nos preços internacionais ainda não teve um reflexo significativo nos preços internos, o que, segundo ele, não justifica a reintrodução do benefício. “Considerando nossa estratégia de suavização de preços, é preciso olhar o que está acontecendo no preço final ao consumidor. Hoje, entendemos que é importante manter o subsídio de R$ 1,12, segurar um pouco a estratégia de retirada gradual tendo em vista a piora do cenário, mas também entendemos que não justifica retomar o de R$ 0,35 até aqui”, explicou.
O ministro também mencionou que a subvenção atualmente em vigor representa um custo fiscal elevado para a União. Embora a reintrodução do subsídio ao diesel tenha sido descartada, o governo decidiu manter outras medidas de apoio aos combustíveis, como o subsídio de R$ 1,12 por litro ao diesel e o subsídio de R$ 0,44 por litro à gasolina, que foi prorrogado por mais um mês.
O custo mensal estimado da subvenção da gasolina é de R$ 1,3 bilhão, enquanto o auxílio ao diesel representa cerca de R$ 5,5 bilhões. A decisão de suspender a subvenção adicional ao diesel ocorreu em um momento em que o governo havia iniciado a retirada gradual dos subsídios, após um acordo de cessar-fogo entre Estados Unidos e Irã que resultou em uma redução dos preços internacionais do petróleo.
No entanto, com a retomada das tensões na região, os preços do petróleo voltaram a subir, levando o governo a manter parte dos incentivos para evitar um repasse imediato aos consumidores. Até junho, o governo desembolsou R$ 14,55 bilhões para minimizar os efeitos da alta internacional dos combustíveis sobre os preços domésticos, utilizando crédito extraordinário, que não conta para o limite de gastos, mas é contabilizado nas metas fiscais.
Moretti ainda destacou que os gastos com subsídios devem continuar a crescer nos próximos meses, mas o impacto adicional será considerado na próxima revisão das contas públicas. A previsão de superávit primário para este ano permanece em R$ 10,8 bilhões, com um bloqueio de R$ 17,9 bilhões em despesas para cumprir o limite estabelecido.
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