Ministério pede inclusão de injeção preventiva contra HIV no SUS

O Ministério da Saúde vai enviar à Conitec pedido para incorporar o carbotegravir, PrEP injetável que protege por até dois meses. Se aprovado, SUS poderá oferecer mais uma opção eficaz de prevenção ao HIV.

O Sistema Único de Saúde (SUS) pode começar a disponibilizar ainda este ano uma nova opção de profilaxia pré-exposição (PrEP) para a prevenção do HIV. O medicamento em questão é o carbotegravir, que atua impedindo a replicação do vírus de forma prolongada e pode ser administrado a cada dois meses.

O Ministério da Saúde irá encaminhar, na próxima semana, o pedido de inclusão desse tratamento à Comissão Nacional de Incorporação de Novas Tecnologias no SUS (Conitec). Este colegiado independente é responsável por avaliar o custo-benefício da oferta de novos tratamentos pelos serviços públicos, antes de sua inclusão no rol do SUS.

A Conitec pode recomendar ou não a inclusão do medicamento, sendo que a decisão final cabe ao Ministério da Saúde. O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que o governo ainda está em negociações com a farmacêutica GSK, produtora do carbotegravir, a respeito do custo final do medicamento e da quantidade de doses a serem adquiridas. Segundo ele, a empresa apresentou uma proposta com um “preço adequado”.

“Nós vemos com muita esperança as novas tecnologias de proteção prolongada, mas exigimos que elas sejam oferecidas, sobretudo aos sistemas nacionais de saúde, com os preços adequados, não preços estratosféricos”, declarou o ministro durante uma coletiva de imprensa antes da abertura da 26ª Conferência Internacional de Aids, realizada no Rio de Janeiro.

O custo foi um fator determinante na escolha da PrEP injetável. O Ministro Padilha também mencionou um outro medicamento, o lenacapavir, que oferece proteção por seis meses, mas que foi apresentado por um valor inviável. Ele afirmou:

“Mesmo o Brasil se dispondo a pagar até 10 vezes o valor que foi oferecido a países similares ao nosso, como Indonésia e Tailândia, a indústria ainda disse que não pode oferecer para o sistema nacional público com esse valor. Então nós não pagaremos. Não vamos drenar o recurso dos impostos dos cidadãos brasileiros pelo interesse de lucro de uma empresa”.

Embora o Brasil tenha sido um dos países onde o medicamento foi testado, ficou de fora do acordo de licenciamento voluntário assinado pela farmacêutica Gilead, que autorizou seis empresas a produzirem versões genéricas do lenacapavir para distribuição em 120 países. Essa medida gerou críticas de outros participantes da Conferência, incluindo o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (Unaids), que defende que o acesso ao medicamento seja ampliado globalmente, considerando-o essencial para o combate à epidemia de Aids.

A farmacêutica Gilead, em nota, expressou seu compromisso de ampliar o acesso ao lenacapavir na América Latina e no Caribe, mas destacou que continua buscando soluções sustentáveis para garantir o acesso no Brasil e em outras regiões, alinhadas às necessidades de saúde pública.

Atualmente, o SUS já oferece a PrEP em versão oral, que deve ser administrada diariamente. Mais de 350 mil pessoas têm acesso a essa opção, que também apresentou eficácia comprovada. A principal vantagem da PrEP injetável sobre a versão oral é a adesão ao tratamento, uma vez que os comprimidos precisam ser tomados diariamente para garantir seu efeito. Um estudo da Fiocruz, com 1,4 mil participantes em seis cidades brasileiras, revelou que 83% das pessoas preferiram a injeção.

Além disso, 94% dos participantes compareceram ao serviço de saúde para receber as injeções no prazo correto, assegurando a proteção ao longo do tratamento, e nenhum deles foi infectado pelo vírus. Outra pesquisa realizada pelas farmacêuticas ViiV Healthcare e GSK demonstrou uma alta eficácia, com uma taxa anual de infecção pelo HIV de apenas 0,1%.