O Ministério da Fazenda publicou o Manual Operacional do 5º Leilão do Eco Invest Brasil. O texto apresenta regras para bancos e orienta o crédito a projetos de inovação na transição ecológica e na indústria.
O Ministério da Fazenda publicou, nesta terça-feira (28), o Manual Operacional do Quinto Leilão do Eco Invest Brasil. Este documento apresenta as diretrizes e regras que orientarão a participação das instituições financeiras na nova rodada do programa, que visa o financiamento de projetos de inovação tecnológica em setores estratégicos para a transição ecológica e o desenvolvimento industrial do país.
O manual complementa as diretrizes estabelecidas pela Portaria 1.782 da Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda, datada de 17 de junho. A referida portaria detalha os critérios de habilitação, os procedimentos para envio de propostas, as condições de uso dos recursos e as responsabilidades das instituições envolvidas.
A quinta edição do leilão abrange projetos voltados para inovação em seis cadeias estratégicas da economia brasileira, que incluem:
- fertilizantes verdes;
- combustíveis verdes avançados;
- automação e inteligência artificial aplicadas aos processos produtivos;
- beneficiamento de minerais críticos;
- sistemas de baterias e armazenamento de energia;
- química verde, biomateriais e circularidade de resíduos minerais.
De acordo com o Ministério da Fazenda, o objetivo é ampliar os investimentos em tecnologias que favoreçam a descarbonização da economia e aumentem a competitividade da indústria nacional.
A nova rodada do leilão introduzirá três instrumentos financeiros, com o intuito de atender projetos em diferentes níveis de maturidade tecnológica, além de promover a interação entre empresas, universidades, centros de pesquisa, startups e investidores.
Os novos mecanismos incluem:
- criação de fundos de inovação especializados por cadeia produtiva;
- financiamento via crédito corporativo para projetos com maior maturidade comercial;
- recursos não reembolsáveis destinados à pesquisa aplicada e ao empreendedorismo de base tecnológica.
O manual também detalha como será realizado o acompanhamento das operações e a prestação de informações sobre os projetos selecionados.
As instituições financeiras interessadas devem cumprir os prazos estabelecidos e apresentar a documentação prevista no Manual Operacional e na portaria que regulamenta o leilão. Os documentos estão disponíveis na página do Eco Invest Brasil, no portal do Tesouro Nacional.
O Eco Invest Brasil foi criado para mobilizar investimentos em projetos sustentáveis, utilizando recursos públicos para atrair capital privado através do modelo conhecido como blended finance. Nesse modelo, o governo assume parte dos riscos das operações para incentivar a participação de investidores privados.
Os projetos apoiados podem incluir iniciativas como atividades econômicas sustentáveis ligadas às florestas, turismo ecológico e tecnologias que conciliem geração de renda e preservação ambiental.
Coordenado pelos ministérios da Fazenda e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da Embaixada do Reino Unido, o programa está alinhado com o Plano de Transformação Ecológica do governo federal.
As quatro primeiras rodadas do Eco Invest Brasil já mobilizaram volumes significativos de recursos. Segundo o Ministério da Fazenda, os três primeiros leilões levantaram R$ 127 bilhões em investimentos públicos e privados, dos quais R$ 56 bilhões foram captados no exterior. Além disso, 41 projetos foram contemplados nas três primeiras edições. O quarto leilão, realizado em maio deste ano, viabilizou R$ 13,2 bilhões em investimentos, sendo R$ 9 bilhões destinados à Amazônia Legal.
A expectativa do governo é que o novo leilão fortaleça a economia de baixo carbono, amplie o financiamento à inovação e estimule projetos que gerem impactos ambientais, tecnológicos e econômicos de longo prazo.
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