Prazo: Universidades têm até sábado para solicitar cuidotecas

Universidades federais podem formalizar candidaturas até este sábado, 1º. As cuidotecas acolherão crianças de 3 a 12 anos no período noturno, permitindo que responsáveis, especialmente mulheres, estudem ou trabalhem.

O prazo para que as universidades federais se candidatem à implantação de cuidotecas em seus campi encerra-se neste sábado, dia 1º. Essas unidades têm como objetivo oferecer acolhimento a crianças de 3 a 12 anos, com ou sem deficiência, durante o período noturno, permitindo que seus responsáveis, especialmente mulheres, possam estudar ou trabalhar com mais tranquilidade.

A iniciativa, promovida pelo Ministério da Educação (MEC) em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), faz parte do Plano Nacional de Cuidados do governo federal. O plano, intitulado Brasil que Cuida, visa estabelecer uma política pública de corresponsabilidade social, dividindo as responsabilidades de cuidado entre o Estado e as famílias.

As propostas de candidatura devem ser enviadas exclusivamente de forma eletrônica para o e-mail indicado pelo MEC. As universidades que possuem mais de um campus devem indicar apenas um local para a implantação da cuidoteca, priorizando aquele que apresentar maior demanda.

Para que a inscrição seja efetivada, as instituições precisam enviar um plano de trabalho preenchido, um Termo de Compromisso assinado pela Reitoria, além de plantas arquitetônicas e registros fotográficos do espaço que será utilizado. Também é necessário incluir declarações oficiais das pró-reitorias ou setores equivalentes que informem sobre o número de estudantes e servidores que atuam no período noturno.

Cada cuidoteca poderá atender até 40 crianças simultaneamente, sendo destinado aos filhos de estudantes, professores, técnicos-administrativos e trabalhadores terceirizados que estejam no campus durante a noite. Além disso, as cuidotecas poderão funcionar também aos fins de semana, feriados e durante as férias escolares.

As instituições selecionadas receberão recursos para a implementação e custeio do funcionamento das cuidotecas por um período de 12 meses. Em troca, cada universidade deverá disponibilizar um espaço físico adequado para a instalação da unidade. Os recursos concedidos poderão ser utilizados para a compra de mobiliário infantil, equipamentos de acessibilidade e segurança, materiais lúdicos, bem como para a contratação de profissionais, como coordenadores e pedagogos, e para despesas com alimentação e manutenção do espaço.

É importante ressaltar que a chamada não permite a utilização dos recursos para reformas estruturais de grande porte.

A Chamada Estratégica UniCuidotecas selecionará até 50 universidades federais para a implantação desses espaços de acolhimento infantil. A classificação das propostas será feita com base em uma pontuação máxima de 100 pontos, sendo que os critérios considerados incluem a demanda comprovada, a vulnerabilidade socioeconômica dos estudantes, a cobertura regional e a infraestrutura disponível nas instituições.