A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou, nesta quinta-feira (6), que os leilões de exploração de petróleo programados para outubro contarão com um número recorde de áreas disponíveis. A ANP é a entidade responsável pela organização desses certames.
Estão agendados dois leilões para o dia 7 de outubro: o 4º Ciclo de Partilha, que incluirá 13 blocos localizados na região do pré-sal, e o 6º Ciclo de Concessão, que licitará 22 setores distintos para exploração.
Uma lista completa das áreas que serão leiloadas foi divulgada no Diário Oficial da União. As áreas foram selecionadas com base nas declarações de interesse apresentadas por empresas do setor, desde que estas também tenham garantido sua oferta.
Até o momento, 12 empresas manifestaram interesse com garantias para os 22 setores do leilão de concessão, enquanto seis empresas se mostraram interessadas nos 13 blocos do leilão de partilha.
A ANP informou que, até o dia 31 de agosto, as empresas que ainda não declararam interesse ou que desejam manifestar interesse em outros blocos poderão fazê-lo, aumentando assim sua participação nos leilões. As empresas que não realizarem esse procedimento dentro do prazo poderão participar da disputa através de consórcios com aquelas que já estão habilitadas.
Em leilões anteriores, como o 3º Ciclo da Oferta de Partilha, realizado no ano passado, cinco dos sete blocos disponíveis foram arrematados, resultando em bônus de assinatura que somaram quase R$ 104 bilhões e um investimento mínimo previsto na fase de exploração de R$ 451,5 milhões. Já o leilão do 5º Ciclo da Oferta de Concessão, ocorrido em junho de 2025, resultou na assinatura de 34 contratos, com arrecadação de cerca de R$ 989 milhões e investimentos mínimos estimados de R$ 1,5 bilhão na fase de exploração.
O petróleo do pré-sal, descoberto há duas décadas, é considerado de grande importância para a produção nacional, levando o governo a alterar, em 2010, o regime de exploração. Nas áreas do pré-sal, é adotado o regime de partilha, onde a produção excedente é dividida entre a empresa e a União, ao contrário do modelo de concessão, onde a concessionária assume o risco e se torna proprietária do petróleo encontrado.
Com a implementação do modelo de partilha, foi criada a estatal Pré-Sal Petróleo (PPSA), que representa a União na gestão das receitas provenientes da exploração. O Polígono do Pré-Sal, localizado no litoral do Sudeste, é responsável por 82% da produção nacional de petróleo e gás, conforme os dados mais recentes da ANP, divulgados em junho de 2026.
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