União libera R$ 12,9 bi em empréstimos para cinco estados

R$ 12,9 bilhões foram autorizados em cinco operações com garantia da União para SP, PI, MA, PE e RO. Estados têm até 7 de setembro para assinar com BB, Caixa e BNDES. Ministro Dario Durigan explicou a destinação.

O Ministério da Fazenda autorizou, nesta sexta-feira (14), cinco operações de crédito com garantias da União, beneficiando os estados de São Paulo, Piauí, Maranhão, Pernambuco e Rondônia. O prazo para que esses estados assinem os empréstimos com as instituições financeiras federais, como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), termina em 7 de setembro, em virtude do período eleitoral.

Durante uma entrevista coletiva, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, apresentou detalhes sobre a destinação dos recursos que foram liberados através desses empréstimos, conforme os projetos apresentados por cada estado.

Em relação aos valores e projetos, São Paulo receberá R$ 5,4 bilhões do Banco do Brasil, que serão utilizados em diversas iniciativas de mobilidade urbana, incluindo a extensão da Linha 5-Lilás e melhorias em outras linhas de trem, além de obras de travessias hídricas e do projeto da rodovia Tamoios.

O estado do Piauí contará com R$ 4,9 bilhões de crédito do Banco do Brasil, com foco em infraestrutura de transporte, urbanização, recursos hídricos, transformação digital e ações nas áreas de agricultura, cultura e esporte.

Já o Maranhão terá acesso a R$ 1,3 bilhão, também junto ao Banco do Brasil, destinado a obras de infraestrutura rodoviária. Pernambuco receberá R$ 985 milhões na Caixa Econômica Federal, voltados ao Programa de Desenvolvimento Sustentável e Crescimento Econômico, com ênfase em infraestrutura hídrica e saneamento básico. Por fim, Rondônia terá R$ 323 milhões junto ao Bradesco, com investimentos em infraestrutura rodoviária e urbana, incluindo melhorias na iluminação pública e revitalização de praças.

A liberação desses empréstimos ocorreu logo após o governo do estado de São Paulo acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para cobrar o aval da União em obras locais de mobilidade urbana. Em resposta à pressão sobre a rapidez da autorização federal, o ministro Durigan ressaltou que as avaliações já estavam em andamento e que o ministério não atua sob pressões externas.

“Nós não vamos funcionar nunca sob pressão, mas sim no esclarecimento de um rito que funciona, sempre funcionou e vai seguir funcionando com o espírito federativo”, disse Durigan.

O ministro também destacou a importância da cooperação federativa, afirmando que a concessão de garantias da União para fomentar o crédito é uma estratégia fundamental para que estados e municípios avancem em infraestrutura e desenvolvimento regional. Ele revelou que a União já concedeu garantias a operações de crédito totalizando R$ 270 bilhões desde 2023.

Durigan ainda informou que outras operações de crédito com garantias do Tesouro solicitadas por diferentes estados e municípios estão em análise e serão anunciadas em lotes, visando viabilizar mais investimentos em infraestrutura e desenvolvimento regional.