Reunião entre a Diretoria Colegiada da ANS e executivos da Hapvida, no Rio, esclareceu que anúncios sobre reajustes não afetariam imediatamente cerca de 947 mil beneficiários. A agência, então, interrompeu a aplicação da medida cautelar.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu, nesta sexta-feira (21), os efeitos da medida cautelar que havia sido adotada contra a Hapvida Assistência Médica S.A. A decisão foi tomada após reunião entre a Diretoria Colegiada da agência e representantes da operadora, realizada no Rio de Janeiro, para esclarecer anúncio de medidas que poderiam afetar cerca de 947 mil beneficiários.
Segundo a ANS, durante o encontro, o vice-presidente de Relações Institucionais da Hapvida, Gustavo Ribeiro, e o CEO do grupo, Lucas Adib, informaram que as medidas anunciadas se referem exclusivamente a contratos coletivos firmados com grandes grupos empresariais. A operadora também esclareceu que não estão incluídos contratos individuais, contratos coletivos por adesão nem contratos coletivos de pequenas e médias empresas.
Os dados apresentados pela empresa durante a reunião serão encaminhados formalmente à agência para análise complementar. Diante das informações prestadas naquele encontro, a ANS decidiu estabelecer um monitoramento regulatório voltado a acompanhar preventivamente a eventual implementação das medidas anunciadas pela operadora.
O objetivo declarado do monitoramento é acompanhar ações que possam causar impacto aos consumidores de planos de saúde envolvidos e garantir que eventuais mudanças sejam realizadas dentro das normas regulatórias vigentes. Com a suspensão da cautelar, a agência informou que não existe, neste momento, impedimento regulatório para que a Hapvida negocie reajustes nos contratos coletivos mencionados pela própria empresa.
Sem emitir qualquer juízo de valor sobre o anúncio da companhia, a ANS atuou de maneira cautelar para suspender qualquer ação da operadora que pudesse vir a prejudicar uma grande massa de consumidores. Diante de um cenário como esse, o regulador não pode ficar esperando que os problemas aconteçam para só então agir. A atuação regulatória é inegociável
O diretor-presidente da ANS, Wadih Damous, afirmou que a medida cautelar inicial havia sido adotada justamente para evitar eventuais prejuízos a um grande número de consumidores enquanto se buscavam esclarecimentos sobre o anúncio da operadora. A suspensão da cautelar, portanto, foi decidida após o recebimento dos esclarecimentos prestados pelos representantes da Hapvida e com a definição do acompanhamento regulatório preventivo.
A agência permanece acompanhando o desdobramento das negociações e dos documentos formais que serão enviados pela operadora para avaliação, com o propósito de proteger os direitos dos beneficiários e zelar pela estabilidade do sistema de saúde suplementar.
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