Pé-de-Meia libera 5ª parcela para nascidos em março e abril

Nesta terça (25) o pagamento da quinta parcela será feito aos beneficiários do programa. Estudantes da EJA também recebem por aprovação de ciclos e por conclusão do ensino médio, com parcelas de R$225.

Os beneficiários do programa Pé-de-Meia de 2026 nascidos em março e abril recebem nesta terça-feira (25) a quinta parcela do incentivo à frequência escolar. Estudantes do ensino médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA) também receberão parcela relativa à aprovação de ciclos de formação e à conclusão do ensino médio.

Na modalidade EJA, os pagamentos do incentivo ocorrem de forma diferenciada em relação ao ensino médio regular. Enquanto no ensino médio EJA o estudante recebe até quatro parcelas do incentivo-frequência no valor de R$ 225 cada, totalizando até oito parcelas de frequência por ano, no ensino médio regular os estudantes recebem até nove parcelas de frequência por ano, cada uma no valor de R$ 200. Em ambas as situações, é necessário atingir, pelo menos, 80% de frequência nas aulas.

O Pé-de-Meia funciona como uma poupança voltada a incentivar a permanência dos jovens nos estudos até a conclusão do ensino médio, com regras que combinam requisitos de matrícula, renda e frequência.

Calendário de pagamentos

• nascidos em janeiro e fevereiro: receberam em 24 de agosto
• nascidos em março e abril: recebem em 25 de agosto
• nascidos em maio e junho: receberão em 26 de agosto
• nascidos em julho e agosto: receberão em 27 de agosto
• nascidos em setembro e outubro: receberão em 28 de agosto
• nascidos em novembro e dezembro: receberão em 31 de agosto

No período, também poderão ser liberadas para os estudantes uma ou mais parcelas de matrícula de 2026 e do incentivo-frequência de meses anteriores, caso as redes de ensino corrijam dados que impediam o recebimento das parcelas.

Quem tem direito

A participação no Pé-de-Meia ocorre de forma automática para os estudantes que cumprem os requisitos estabelecidos pelo programa. Entre as condições estão: estar matriculado na rede pública de educação, ter inscrições ativas no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) até a data-base de 7 de agosto, e ter atualização do CadÚnico válida (24 meses).

É preciso que a renda familiar seja de até meio salário mínimo por pessoa. Além disso, os estudantes do ensino médio devem ter entre 14 e 24 anos, ou entre 19 e 24 anos se matriculados na EJA. O estudante também deve ter o Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular e manter frequência de pelo menos 80% nas aulas.

O Ministério da Educação (MEC) é responsável por verificar a elegibilidade do jovem a partir dos dados do CadÚnico. Os beneficiados podem consultar os dados sobre os pagamentos na página eletrônica dedicada ao estudante no programa Pé-de-Meia, com login na conta da plataforma Gov.br.

O ministério estima que, desde 2024, o programa alcançou cerca de 6 milhões de estudantes no país. Considerando todas as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores do Pé-de-Meia podem chegar a R$ 9,2 mil por aluno.

Para tirar dúvidas, estudantes, responsáveis e gestores escolares podem consultar as perguntas frequentes do programa Pé-de-Meia ou utilizar os canais de atendimento, incluindo o Fale Conosco do MEC no telefone 0800-616161.