COP17 adia novamente criação de regime global para enfrentar secas

Em Ulaanbaatar, negociações da COP17 apontam para mais postergação na criação de um mecanismo global contra secas. EUA e UE lideram a resistência, apoiados por Argentina, Chile e Paraguai.

A criação de um regime global para enfrentar as secas será adiada mais uma vez, indicam negociações na 17ª Conferência das Nações Unidas de Combate à Desertificação (COP17), que está sendo realizada em Ulaanbaatar, na Mongólia. O evento termina oficialmente nesta sexta-feira (28), mas um grupo de países já deixou claro que não haverá acordo sobre o tema nesta edição.

A oposição à criação de um mecanismo obrigatório é liderada principalmente pelos Estados Unidos e pela União Europeia, e conta com o apoio de países sul‑americanos como Argentina, Chile e Paraguai. Em contrapartida, países africanos insistem na criação efetiva do mecanismo, que defendem há pelo menos três conferências, alegando impacto histórico e crescente da escassez hídrica e da expansão de desertos em seus territórios.

O que está acordado até o momento é a apresentação de uma decisão procedimental ao fim da conferência, deixando novas discussões sobre o tema para a COP18, em 2028, que provavelmente será realizada no Egito. Um encaminhamento semelhante ocorreu na COP16, em Riad, na Arábia Saudita. O Brasil se colocou a favor da criação do regime das secas, mas entendeu que, como não será possível chegar a um consenso, o melhor é manter o tema na agenda para futuras discussões.

Durante a semana de negociações, o encaminhamento presente nos documentos finais precisou ser mediado por países como o Brasil e a Arábia Saudita. Enquanto representantes dos Estados Unidos queriam a exclusão total do tema dos documentos finais, delegações africanas ressaltaram a necessidade de um mecanismo multilateral capaz de articular prevenção, preparo e recuperação.

As divergências envolvem também a dimensão financeira. Países mais ricos demonstraram resistência a compromissos obrigatórios de financiamento, defendendo adesão voluntária. A União Europeia, em particular, manifestou cautela em assumir gastos externos diante de recentes crises de seca em seu próprio território. Delegados ressaltaram que os impasses são tanto financeiros quanto geopolíticos, e que alguns Estados tentam enfraquecer agendas multilaterais desde o início da COP17.

Relatórios da UNCCD indicam que a frequência, intensidade e alcance espacial das secas aumentaram quase 30% desde 2000, com eventos recentes na Europa, África, Ásia e América Latina reforçando a dimensão do problema. Para defensores do regime, será necessário apoio financeiro para que países mais vulneráveis possam se antecipar e se recuperar dos eventos extremos, já que instrumentos existentes, como fundos globais voltados à degradação de terras, não tratam especificamente da seca.

“Estamos em um momento em que o túnel está escuro, mas acho que sempre haverá uma luz no fim dele. Temos esperança e estamos trabalhando muito para isso.”

Andrea Meza Murillo, secretária executiva adjunta da UNCCD, disse esperar por um acordo sobre as secas, mas destacou as dificuldades do processo. Ela também afirmou confiar na pressão social para que governos reconheçam a urgência do tema e assinalou o papel de sociedade civil, ONGs e setor privado na continuidade da agenda.

“Para uma crise pontual, você não se prepara: apenas espera que ela chegue com força e depois tenta reagir. Mas a seca agora é uma crise constante. Precisamos mudar esse paradigma da gestão de crises para a gestão preventiva de riscos.”

Daniel Tsegai, coordenador do grupo de trabalho sobre seca da UNCCD, alertou que a seca deixou de ser um problema exclusivo do setor agrícola e se transformou em risco sistêmico que afeta hidrovias, transporte, saúde e comércio global. Ele citou exemplos de como a redução de níveis de água em vias como o Canal do Panamá ou o Rio Reno pode repercutir no comércio internacional e no suprimento de grãos, reforçando a necessidade de respostas unificadas e preparadas antes da materialização dos eventos extremos.