As escolas públicas terão até 8 de setembro para escolher os livros didáticos, pedagógicos e literários destinados aos estudantes do 1º ao 5º ano do ensino fundamental no ciclo 2027-2030. Professores dos anos iniciais, coordenadores e gestores devem avaliar as obras disponíveis e optar pelos materiais que mais se alinham à proposta pedagógica da unidade, aos objetivos de ensino e às necessidades da comunidade escolar.
O Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) é uma política pública executada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e pelo Ministério da Educação (MEC). A distribuição dos livros às escolas de todo o país será gratuita.
Categorias dos livros
1ª – escolha obrigatória (1º e 2º anos)
- língua portuguesa
- arte
- educação física*
- matemática
- ciências da natureza, história e geografia (obra interdisciplinar)
- educação digital e midiática
Nesta primeira categoria, todos os livros do estudante são consumíveis (não reutilizáveis) e permanecem com o aluno, que pode escrever e interagir diretamente com o material.
2ª – escolha obrigatória (3º, 4º e 5º anos)
- língua portuguesa
- arte
- educação física
- matemática
- ciências da natureza
- história
- geografia
- livro regionalizado de história e geografia
- produção de texto
- educação digital e midiática
As obras de história e geografia da segunda categoria apresentarão conteúdos relacionados às respectivas regiões das escolas. Os livros de língua portuguesa e matemática não serão reutilizáveis. Os demais títulos serão reutilizáveis e deverão ser devolvidos à escola ao final do ano letivo.
O FNDE explica que os livros de educação física das categorias 1 e 2 são destinados exclusivamente aos professores.
3ª – escolha optativa (1º ao 5º ano)
- língua espanhola
- língua inglesa
Os livros da categoria 3 serão reutilizáveis e deverão ser devolvidos à escola no fim do ano letivo. A adesão a essa categoria é voluntária.
Escolas aptas e procedimentos
As escolas pertencentes a redes públicas de ensino que tiverem adesão ao PNLD para esta etapa deverão participar da escolha. As unidades também precisarão ter registrado estudantes no Censo Escolar de 2025 para estarem aptas.
O processo de seleção deverá ser realizado exclusivamente no sistema PNLD Gestão. Os professores e gestores precisarão estar cadastrados no Sistema Gestão Presente (SGP), que centraliza informações educacionais de mais de 46 milhões de estudantes da educação básica no Brasil, ou possuir cadastro anterior no Portal do Livro Digital e utilizar uma conta Gov.br.
A escola poderá selecionar coleções distintas para cada disciplina curricular; não é necessário escolher a mesma coleção para todas as áreas. Em cada componente, deverão ser selecionadas as coleções disponíveis no processo de escolha. A unidade que não desejar receber determinada obra ou componente deverá registrar a opção “NÃO DESEJO RECEBER O LIVRO” no sistema.
Para as categorias 1 e 2, caso a escola não realize a escolha nem registre a opção de não recebimento, o FNDE fará a atribuição dos exemplares com base em critérios técnicos previamente estabelecidos. Na categoria 3, por ser optativa, se a escola não manifestar interesse não haverá atribuição técnica.
Guia digital
O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou o Guia Digital do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) para apoiar profissionais da educação no processo de escolha.
- resenhas e dados sobre as obras
- metodologias propostas para facilitar o planejamento das aulas
- estrutura dos conteúdos
- avaliação realizada para aprovação das obras e alinhamento com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC)
- orientações aos profissionais das redes públicas de ensino para fazer as escolhas
Em caso de dúvidas, o interessado deverá entrar em contato com a equipe responsável pelo livro pelo e-mail informado pelo programa.
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