Plenário aprovou a indicação por 63 votos a 4. PDL 995/2026, apresentado por Davi Alcolumbre e apoiado por 20 senadores, segue agora para análise da Câmara.
O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (1º) a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). A eleição teve 63 votos a favor e quatro contrários. A indicação segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
O projeto de decreto legislativo que indica o nome de Pacheco ao cargo, identificado como PDL 995/2026, foi apresentado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), com apoio de outros 20 senadores e senadoras da base governista e da oposição. A vaga destina-se a substituir o ministro Bruno Dantas, que renunciou ao cargo nesta semana.
Ao comemorar a aprovação na tribuna do plenário, Rodrigo Pacheco ressaltou a importância do Tribunal de Contas para a qualidade do uso do recurso público e para o cumprimento de políticas públicas. Em suas palavras:
“Eu sei o que representa um tribunal de contas em um país onde a qualidade do recurso público é exigida para poder cumprir as políticas públicas que a população tanto anseia e nunca foi tão importante para o país como agora”
Rodrigo Pacheco foi deputado federal de 2015 a 2018 e presidiu o Senado por dois biênios, nos períodos de 2021-2022 e 2023-2024. Nasceu em 1976, em Porto Velho, é bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) e especialista em direito penal econômico internacional. Advogado criminalista, também ocupou cargo de conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O senador também presidiu o Senado durante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19, no momento da segunda e mais letal onda da pandemia, que incluiu a crise de oxigênio em Manaus e a aceleração da vacinação. Esse ponto da trajetória de Pacheco foi destacado durante a sessão de aprovação.
O relator da indicação, senador Renan Calheiros (MDB-AL), fez uma avaliação sobre a trajetória e a conduta pública de Pacheco durante o processo de apreciação do nome no Senado. Em seu pronunciamento, o relator afirmou:
“Rodrigo Pacheco certamente irá abrilhantar o Tribunal de Contas da União, como o fez na condução serena, sábia e competente desta Casa. Além da inquestionável competência e conhecimentos de todos conhecidos, a gestão do presidente Pacheco na presidência do Senado Federal se deu em um momento de sobressaltos da vida brasileira, em meio a uma pandemia devastadora e bravatas autoritárias. Tivemos nele a sobriedade de um verdadeiro democrata que soube nos conduzir em meio a uma tempestade para ancorarmos em um porto seguro”
Com a aprovação pelo Senado, o processo seguirá para a Câmara dos Deputados, onde o nome indicado será analisado pelos deputados. O PDL 995/2026 permanece em tramitação até que a Câmara emita seu parecer sobre a indicação.
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