Edmilson Costa quer jornada de 30h semanais e extinguir escala 6×1

No programa, o candidato do PCB defende reduzir a jornada sem cortar salários e rever escalas de trabalho. O documento traz propostas como reforma agrária popular e recomposição do poder de compra.

O candidato à Presidência Edmilson Costa, do Partido Comunista Brasileiro (PCB), propõe em seu programa de governo a implantação da jornada de 30 horas semanais sem redução salarial e o fim da escala 6×1. O documento do programa, intitulado “Construir o Poder Popular, Rumo ao Socialismo”, está disponível para consulta pública.

Além da redução da jornada de trabalho, o plano apresenta propostas em áreas sociais e no mundo do trabalho. Entre as medidas econômicas e trabalhistas, o programa defende a reforma agrária popular e a recomposição do poder de compra do trabalhador por meio do estabelecimento de um salário mínimo necessário, calculado segundo parâmetros do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

O texto do programa indica que busca atingir objetivos políticos, econômicos e sociais, com ênfase em mudanças estruturais no modelo vigente. Entre os pontos mencionados estão a luta contra o que o documento identifica como formas de dominação internacional e a expressão de solidariedade a países que, segundo o mesmo texto, enfrentam a ordem imperial e defendem sua soberania e autodeterminação.

“Defendemos o fim dos monopólios nas comunicações; a estatização das áreas estratégicas da economia e dos setores produtores de bens necessários à vida, como água, energia, saneamento etc.; a proteção ao meio ambiente; um amplo programa de moradia popular digna; o combate às opressões e a todo e qualquer tipo de discriminação e preconceito.”

O programa também defende o fim do arcabouço fiscal, a oferta de saúde, transporte coletivo e educação integralmente públicos e de qualidade para toda a população e a adoção de uma lei de responsabilidade social para garantir recursos destinados à implementação de políticas sociais. Essas propostas aparecem no conjunto de linhas gerais que o documento apresenta como alternativa para o país.

Segundo a candidatura, a proposta pretende colocar um novo conjunto de questões em debate na sociedade, com o objetivo de romper com uma ordem que o programa descreve como oligárquica e subordinada a interesses externos, buscando inaugurar um novo tempo político, econômico e social fundado na soberania popular e na autodeterminação nacional.

“O objetivo é romper com a velha ordem oligárquica, excludente e subordinada ao capital internacional que marca a sociedade brasileira, inaugurando um novo tempo político, econômico e social, fundado na soberania popular e na autodeterminação nacional”.

O documento reúne propostas amplas em várias áreas e deverá compor o debate público sobre os diferentes projetos apresentados no período eleitoral.