Pé-de-Meia libera 6ª parcela a estudantes com 80% de presença

Beneficiários do ensino médio regular começaram a receber o pagamento nesta segunda (21) por terem 80% das aulas de julho. EJA também recebeu parcela por aprovação; depósitos vão até 28/9, por mês de nascimento, R$200 e R$225.

Os beneficiários do programa Pé-de-Meia do ensino médio regular começaram a receber nesta segunda-feira (21) a sexta parcela do incentivo à frequência. O pagamento foi liberado para estudantes que assistiram a pelo menos 80% das aulas de julho de 2026.

Estudantes que cursam a educação de jovens e adultos (EJA) também receberam, neste momento, a parcela relativa à aprovação no segundo semestre do ciclo EJA. O repasse será depositado até 28 de setembro, de acordo com o mês de nascimento dos estudantes.

O valor da parcela é de R$ 200 para alunos do ensino médio regular e de R$ 225 para os da EJA.

Calendário de pagamentos do incentivo frequência:

• nascidos em janeiro e fevereiro: recebem em 21 de setembro;
• nascidos em março e abril: recebem em 22 de setembro;
• nascidos em maio e junho: recebem em 23 de setembro;
• nascidos em julho e agosto: recebem em 24 de setembro;
• nascidos em setembro e outubro: recebem em 25 de setembro;
• nascidos em novembro e dezembro: recebem em 28 de setembro.

Neste período, também poderão ser pagas parcelas de matrícula de 2026 e de frequências correspondentes a meses anteriores, quando as informações forem enviadas ou corrigidas pelas redes de ensino.

Quem tem direito

• Participação automática: ocorre para estudantes que cumprem os requisitos estabelecidos pelo programa Pé-de-Meia.
• Matrícula: estar matriculado na rede pública de educação com inscrição ativa no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).
• CadÚnico em 2026: as famílias precisam ter cadastro ativo até a data-base de 7 de agosto de 2026; a atualização do CadÚnico tem validade de 24 meses.
• Renda familiar: até meio salário mínimo por pessoa.
• Idade: entre 14 e 24 anos para o ensino médio regular; entre 19 e 24 anos para a EJA.

Frequência do estudante

• Requisito de presença: manter frequência escolar igual ou superior a 80%.
• CPF: ter o Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular.
• Retenção de parcelas: se a frequência ficar abaixo de 80% em algum mês, os valores dessas parcelas ficarão retidos.
• Regularização: quando o beneficiário voltar a apresentar frequência igual ou superior ao mínimo exigido, poderá receber os recursos bloqueados.
• Quantidade de parcelas: no ensino médio regular, até nove parcelas de frequência por ano, cada uma de R$ 200; na EJA, até quatro parcelas por semestre (totalizando até oito por ano), cada uma de R$ 225.

Sobre o Pé-de-Meia

O Pé-de-Meia é o programa federal de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, voltado à permanência escolar e à conclusão dos estudos por alunos matriculados no ensino médio público. O Ministério da Educação estima que, desde 2024, o programa alcançou 6 milhões de estudantes em todo o Brasil.

O beneficiário do Pé-de-Meia recebe ainda R$ 1.000 ao final de cada ano letivo do ensino médio regular concluído. Esse valor só pode ser retirado da poupança após a formatura no ensino médio. Considerando todas as parcelas de incentivo, depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores do Pé-de-Meia podem chegar a R$ 9.200 por aluno.

Consulta e atendimento

O estudante pode consultar o status dos pagamentos (rejeitados ou aprovados), informações escolares e regras do programa na página eletrônica do Pé-de-Meia, acessando com login e senha da plataforma Gov.br. Dúvidas sobre critérios de participação, calendário de pagamentos e liberação de movimentação da conta para menores de idade estão reunidas na seção de Perguntas Frequentes do programa.

Se necessitar de atendimento, o estudante conta também com o canal Fale Conosco, pelo telefone 0800-616161.