GDF autoriza aulas em privadas não requisitadas nos dias de votação

O GDF alterou decreto e permite que escolas privadas não requisitadas funcionem normalmente nos dias de votação, em 2 e 23 de outubro. A mudança foi publicada no DODF em 21/9; escolas públicas seguem suspensas.

O governo do Distrito Federal (GDF) alterou o decreto publicado no dia 11 de setembro que tratava da suspensão das aulas nas duas sextas-feiras que antecedem o primeiro e o segundo turno das eleições deste ano, previstas para os dias 2 e 23 de outubro.

Com a mudança, as escolas privadas que não forem requisitadas como locais de votação devem permanecer em funcionamento regular, com a manutenção integral das atividades escolares e das aulas. A alteração foi publicada no Diário Oficial do DF desta segunda-feira (21).

As escolas públicas continuarão com as aulas suspensas nos dias 2 e 23 de outubro, assim como as escolas particulares que forem utilizadas como locais de votação. Se não houver segundo turno, a medida será cancelada no dia 23 de outubro.

A norma anterior suspendia as aulas em toda a rede de ensino pública e privada do Distrito Federal em razão da realização das eleições gerais. Com a revisão do decreto, o quadro passou a distinguir instituições requisitadas como locais de votação e aquelas que não forem destinadas a esse fim.

No caso das creches, as atividades permanecem sem alterações, mantendo a rotina já estabelecida para esses serviços.

Quanto à reposição de horas-aula, a determinação para a rede pública é que a reposição siga as diretrizes estabelecidas pela Secretaria de Estado de Educação. Nas instituições privadas que tiverem as aulas suspensas em função de serem locais de votação, a reposição ficará a critério de cada instituição de ensino, cabendo a cada escola definir calendário e mecanismos para compensar o tempo letivo não realizado.

O ajuste no decreto visa esclarecer a aplicação das medidas nos dias que antecedem as votações, preservando o funcionamento das unidades privadas não requisitadas e mantendo as regras previstas para as instituições públicas e para as escolas particulares que servirem como pontos de votação.

As famílias, responsáveis e comunidade escolar foram orientados a verificar comunicados das respectivas escolas e das secretarias competentes para confirmar a situação específica de cada instituição nas datas mencionadas, assim como as eventuais orientações referentes à reposição de aulas e demais procedimentos administrativos.