Bruno Moretti informou que a subvenção total de R$ 2,12 por litro ao diesel deve ficar vigente por mais 30 dias, com anúncio previsto para esta semana. A prorrogação precisa ser formalizada pela Presidência para valer.
O governo federal deve manter por mais 30 dias a subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel, informou nesta quinta-feira (24) o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti. A prorrogação deverá ser anunciada ainda nesta semana e depende de formalização pela Presidência.
Atualmente, o benefício resulta da combinação de duas medidas: uma subvenção de R$ 1,12 por litro, cuja validade termina neste sábado (26), e outra de R$ 1 por litro, anunciada no início de setembro. A manutenção do valor total de R$ 2,12 por litro será possível porque a MP mais recente permite ao governo alterar o valor do adicional conforme as condições do mercado.
Em entrevista ao explicar a liberação de R$ 1,8 bilhão no Orçamento de 2026, o ministro afirmou que a avaliação técnica da equipe econômica é favorável à continuidade do benefício e que a proposta será submetida ao Presidente da República.
“Vamos levar ao presidente [Luiz Inácio Lula da Silva], mas, frente aos indicadores, a tendência é que a gente mantenha [a subvenção]”.
A subvenção de R$ 1,12 por litro foi criada por medida provisória que perde validade no sábado. A MP mais recente, que estabeleceu o adicional de R$ 1, permite ajustar o valor do benefício na prática, de modo que o governo poderá elevar o componente previsto na medida mais recente para preservar o total de R$ 2,12 por litro.
A decisão ocorre em meio a preocupações com os efeitos da alta do petróleo e com problemas no mercado internacional de combustíveis relacionados ao conflito no Oriente Médio. A intenção declarada é reduzir a pressão sobre o preço do diesel no mercado doméstico, combustível usado principalmente no transporte de cargas e no transporte coletivo, e reduzir o risco de problemas no abastecimento interno diante das oscilações internacionais.
Medidas adicionais anunciadas pelo Executivo
- R$ 0,63 por litro — desoneração de PIS/Cofins sobre a gasolina;
- R$ 0,19 por litro — desoneração sobre o etanol;
- R$ 1 por litro — nova subvenção de diesel, somada ao benefício de R$ 1,12 já existente.
Somadas, as medidas adicionais anunciadas pelo governo representam um custo estimado de aproximadamente R$ 7 bilhões por mês para a União.
A manutenção do benefício ainda depende da formalização pelo governo. Caso a prorrogação seja confirmada, a medida evitará uma redução abrupta do subsídio a partir deste sábado (26). A expectativa é de que a decisão seja tomada ainda nesta semana, após análise técnica e encaminhamento ao chefe do Executivo.
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