PRF e TREs coordenam segurança e circulação de eleitores no 1º turno

A PRF atuará com TREs, forças de segurança e órgãos públicos para garantir o livre deslocamento dos eleitores no domingo (4). Comissão planejou ações locais e o Centro Integrado monitorará ocorrências.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que vai trabalhar de forma coordenada com os tribunais regionais eleitorais (TREs), forças de segurança e outras instituições públicas para garantir o livre deslocamento dos eleitores até os pontos de votação, manter a segurança e evitar imprevistos a quem vai votar no próximo domingo (4) no primeiro turno das eleições.

Segundo a PRF, foi montada uma comissão de eleição para planejar as atuações locais de acordo com as características de cada região. Todas as ocorrências criminais serão monitoradas pelo Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN), na sede da PRF em Brasília, que atuará como central de acompanhamento.

Datas

• Dia 4: primeiro turno das eleições, com operações de apoio ao deslocamento e medidas de segurança.
• Dia 25: data prevista para o segundo turno, se houver, quando medidas semelhantes serão aplicadas.

A PRF orienta os eleitores a planejar com antecedência a rota até os locais de votação, pesquisar horários de pico e verificar a previsão do tempo, para reduzir riscos e evitar atrasos. A corporação também reforçou a necessidade de atenção à sinalização e ao cumprimento das normas de trânsito nos dias de votação.

Restrições de tráfego

• Largura: veículos com largura maior que 2,40 metros terão restrições.
• Altura: veículos com altura maior que 4,40 metros terão restrições.
• Comprimento: veículos com comprimento total maior que 19,80 metros terão restrições.

As restrições visam evitar congestionamentos e facilitar o fluxo de veículos nos acessos a locais de votação. A PRF esclareceu que os bloqueios de rodovias só poderão ocorrer de forma excepcional e mediante critérios específicos.

Condições para bloqueios

• Autorização: bloqueios deverão ter autorização prévia da Justiça Eleitoral.
• Justificativa: será exigida justificativa para a medida.
• Rotas alternativas: deverá haver indicação de rotas alternativas.

As abordagens de veículos também ficam restritas a situações que representem risco concreto e iminente à vida ou à integridade das pessoas, conforme os critérios anunciados. O objetivo declarado é evitar bloqueios ilegais e situações que prejudiquem o direito de voto.

O texto relembra episódios ocorridos em 2022, quando a PRF realizou operações de fiscalização de ônibus no Nordeste. Segundo a Procuradoria-Geral da República, aquelas ações foram direcionadas a locais onde o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva estava na frente nas pesquisas, e teriam tido a intenção de impedir eleitores de chegarem aos locais de votação. Na ocasião, o diretor-geral da PRF na época, Silvanei Vasques, foi condenado pelo Supremo Tribunal Eleitoral (STF) a 24 anos e 6 meses de prisão por participação na trama golpista.

As forças envolvidas destacam que as ações planejadas para os dias de votação serão ajustadas localmente pela comissão de eleição, com monitoramento centralizado pelo CICCN, e que medidas de prevenção e orientação ao eleitorado serão priorizadas.