Senado aprova aumento do piso salarial para professores para R$ 5.130,63

Na última terça-feira, 26 de maio de 2026, o Senado Federal aprovou a Medida Provisória (MP) 1.334/2026, que estabelece um novo piso salarial para os professores da educação básica no Brasil, fixando-o em R$ 5.130,63. Essa medida agora aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O reajuste representa um aumento de 5,4% em relação ao valor anterior, que era de R$ 4.867,77. Além disso, os professores terão um ganho real de 1,5 ponto percentual, superando a inflação. Tal decisão visa valorizar a profissão e garantir melhores condições de trabalho e reconhecimento aos educadores.

A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), que atuou como relatora da proposta, destacou que essa nova fórmula de cálculo é mais justa e trará um impacto significativo nas finanças, estimando um custo de R$ 6,4 bilhões para o próximo ano. De acordo com o governo, a fórmula anterior resultaria em uma recomposição de apenas 0,37%, enquanto a nova garante um reajuste mais expressivo.

De acordo com a MP, o novo cálculo para o piso salarial será feito com base na soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e 50% da média de crescimento real das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Essa mudança é vista como um avanço para a valorização dos profissionais da educação, que desempenham um papel fundamental na formação das novas gerações.

Além do reajuste, a medida também estabelece um teto e um piso para correções futuras, garantindo que os aumentos não ultrapassem a variação da receita nominal do Fundeb nos dois anos anteriores, nem sejam inferiores ao INPC. Essa abordagem visa trazer mais transparência e previsibilidade para a categoria.

A proposta passou por diversas etapas até chegar à aprovação final no Senado, incluindo análise em uma comissão mista de deputados e senadores e votação no Plenário da Câmara. Após a aprovação no Senado, a MP agora segue para a sanção presidencial.

Em um contexto onde a educação é um pilar fundamental para o desenvolvimento do país, essa medida representa um importante passo na valorização dos educadores e na melhoria das condições de ensino no Brasil.