A Maternidade Nossa Senhora de Lourdes (MNSL) tem se destacado em 2026, emitindo mais de 1.800 documentos, incluindo certidões de nascimento e Carteiras de Identidade Nacional (CIN) Neonatal. Este serviço é disponibilizado por meio de um Posto de Cartório na unidade, que também emite cartões do Sistema Único de Saúde (SUS) para recém-nascidos e seus pais.
A certidão de nascimento é o primeiro documento que um cidadão recebe, garantindo seus direitos sociais desde o início da vida. A parceria entre a Secretaria de Estado da Saúde (SES), a Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Sergipe, a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) e a Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic) tem sido fundamental para o sucesso desse projeto.
Fátima Andrade, referência técnica do Serviço Social e responsável pelo Cartório da MNSL, destacou que desde a implantação do Posto de Cartório em 2008, houve um avanço significativo na proteção dos direitos das crianças. “Antes, um servidor do Tribunal de Justiça recolhia os dados dos bebês para posterior emissão da certidão de nascimento. Com o fortalecimento da Rede de Proteção da Criança e do Adolescente, por meio do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os órgãos parceiros passaram a atuar de forma integrada”, explicou Fátima.
O projeto CIN Neonatal, que começou em novembro do ano passado, permite a emissão do novo modelo de carteira de identidade para recém-nascidos, facilitando o acesso dos pais a esse importante documento. O Posto de Cartório está localizado dentro da área de internamento da maternidade, proporcionando mais comodidade para as puérperas e seus acompanhantes.
“Esse serviço é extremamente necessário, porque assegura direitos às crianças e proporciona mais segurança para os bebês e suas famílias”, afirmou Fátima. Ela também ressaltou a importância do serviço para recém-nascidos internados na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN), que podem ter acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) com a devida documentação.
“Eu passei sete dias internada com o meu bebê na Ala Canguru e gostei muito do atendimento prestado. Achei muito importante já poder sair com a certidão de nascimento, com o meu filho registrado, com o cartão SUS e ainda tive a oportunidade de fazer a identidade dele também”, relatou Jéssica Pinheiro, mãe de quatro filhos.
Ronad Barreto, pai das primeiras trigêmeas nascidas na MNSL, também elogiou o serviço. “Minhas três filhas já saíram da maternidade como cidadãs, com as certidões de nascimento, os cartões do SUS e as carteiras de identidade. Isso foi muito bom, porque já saímos tranquilos, só pensando no cuidado com as meninas”, destacou.







Fonte: Saúde – Sergipe
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