Senado aprova criação de política para atender estudantes superdotados

O Senado Federal aprovou na última quarta-feira, 27 de maio de 2026, o projeto de Lei (PL) 1049/2026, que estabelece a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação (AH/SD). Este projeto visa oferecer um atendimento especializado e desenvolver o potencial desses alunos, que possuem características de neurodesenvolvimento, incluindo um elevado potencial intelectual e uma capacidade de aprendizado diferenciada.

Após a aprovação no Senado, o projeto agora segue para a análise do presidente da República, que poderá sancioná-lo. O objetivo principal é garantir que estudantes superdotados recebam o suporte necessário para que possam se destacar em seu aprendizado e desenvolvimento.

Segundo as novas diretrizes, os alunos identificados com AH/SD terão direito a um atendimento especializado que poderá incluir a aceleração dos estudos, agrupamentos com colegas com interesses semelhantes e acesso a programas de enriquecimento curricular. Além disso, o texto prevê a criação de centros de referência em altas habilidades ou superdotação, em parceria com estados e municípios, para melhor atender a essa demanda.

Os recursos financeiros para a implementação dessa política deverão ser oriundos do Fundo Social do Pré-sal, de loterias com quota fixa, do salário-educação direcionado ao Fundeb e de recursos públicos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Essas fontes visam garantir que haja um suporte adequado para a implementação das ações propostas pelo projeto.

Embora o Censo Escolar de 2025 tenha registrado aproximadamente 56 mil estudantes formalmente identificados com AH/SD, instituições como a Associação Mensa Internacional apontam que esse número pode ser ainda maior, devido à subnotificação. O projeto busca, assim, tratar essa questão ao estabelecer um mecanismo de triagem anual para identificar estudantes com altas habilidades, utilizando instrumentos pedagógicos como o estudo de caso. É importante ressaltar que essa triagem terá caráter exclusivamente pedagógico e não servirá como laudo clínico ou diagnóstico.

Os resultados obtidos através da triagem educacional serão tratados de forma confidencial, com o intuito de apoiar o planejamento pedagógico e os encaminhamentos necessários para o desenvolvimento dos estudantes.