Conselho Federal de Medicina proíbe uso de PMMA em procedimentos estéticos

O Conselho Federal de Medicina (CFM) anunciou a proibição do uso do polimetilmetacrilato (PMMA) em procedimentos médicos para preenchimento da pele, a partir de 2 de junho de 2026. A decisão foi justificada por uma série de reações adversas graves que podem ocorrer com o uso deste material, incluindo alergias, inchaço, dor intensa, manchas, deformações, queimaduras, infecções e até morte.

A resolução nº 2.461/2026, publicada no Diário Oficial da União, regula apenas o ato médico e não se aplica a outras profissões. A cirurgiã plástica e conselheira Graziela Bonin, relatora da resolução, destacou que qualquer utilização do PMMA ou sua publicidade será considerada infração, independentemente de danos relatados.

“Essa é uma decisão ética de extrema importância para a segurança da população e, especialmente, do paciente”, afirmou José Hiran da Silva Gallo, presidente do CFM.

O PMMA, quando injetado, se apresenta no formato de gel e é utilizado como preenchedor facial e corporal. No entanto, seu uso pode desencadear reações inflamatórias crônicas, formação de granulomas e complicações graves, conforme alertado pelas sociedades brasileiras de Cirurgia Plástica e Dermatologia. A dificuldade em remover o produto do corpo do paciente após reações adversas também foi destacada por Bonin, que apresentou registros de cirurgias que exigiram a remoção de grandes áreas de tecido saudável devido à infiltração do PMMA.

Exceções para o uso do PMMA permanecem apenas para o tratamento da lipodistrofia em pacientes com HIV/aids, conforme protocolos do Ministério da Saúde. Desde 2004, essa técnica é autorizada apenas em unidades de alta complexidade do Sistema Único de Saúde (SUS).

Além disso, o CFM já havia solicitado em janeiro de 2025 à Anvisa o banimento total do PMMA como preenchedor, motivado por mortes causadas pelo uso do produto por profissionais não médicos. Apesar disso, a Anvisa respondeu que considera o PMMA seguro quando utilizado de acordo com as normas vigentes e sob supervisão médica apropriada.

Atualmente, dois preenchedores à base de PMMA estão registrados no Brasil: Linnea Safe e Biossimetric. A Anvisa reitera que a aplicação desse material deve ser feita exclusivamente por profissionais médicos habilitados e treinados, considerando os riscos envolvidos.