O Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) divulgou um relatório que aponta práticas comerciais do Brasil consideradas injustas e discriminatórias, que podem levar à imposição de tarifas sobre produtos brasileiros. Segundo o governo dos EUA, essas ações prejudicam o comércio e os investimentos norte-americanos.
No documento, são mencionadas diversas áreas que foram objeto de investigação, incluindo comércio digital, serviços de pagamento eletrônico, concessões tarifárias, proteção da propriedade intelectual, combate à corrupção, acesso ao mercado de etanol e desmatamento ilegal.
O relatório destaca que tribunais brasileiros emitiram ordens secretas que obrigaram empresas de mídia social dos Estados Unidos a remover conteúdos políticos e suspender perfis de residentes americanos, chegando a proibir que as plataformas informassem tais decisões aos usuários afetados.
Além disso, o USTR menciona que as empresas de mídia social enfrentaram consequências financeiras por não cumprimento dessas ordens, incluindo multas significativas e restrições no acesso a ativos e pagamentos no Brasil. O relatório ressalta que o Brasil teria prejudicado injustamente as empresas americanas no setor de pagamentos eletrônicos, favorecendo concorrentes locais.
Outro ponto abordado é a concessão de tarifas preferenciais. O USTR alega que o Brasil oferece tratamento tarifário mais baixo a produtos do México e da Índia devido a acordos comerciais, o que é visto como uma prática injusta para empresas dos Estados Unidos.
No que diz respeito ao combate à corrupção, o relatório afirma que o Brasil não tem adotado medidas suficientes para enfrentar o suborno e a corrupção. Em relação à proteção da propriedade intelectual, o documento critica a lentidão nas análises de patentes e a falta de medidas eficazes contra a pirataria.
O acesso ao mercado de etanol também é mencionado, com a afirmação de que o Brasil interrompeu abruptamente um tratamento tarifário equilibrado em 2017, não oferecendo reciprocidade nas exportações de etanol dos EUA desde então.
Por último, o relatório destaca que, apesar de o Brasil ter um marco legal para combater o desmatamento ilegal, a efetividade na aplicação dessas leis tem sido insuficiente, resultando em um histórico de desmatamento persistente.
Siga o Clarim Gospel e receba as notícias do mundo gospel em primeira mão.
