62 crianças são resgatadas do trabalho infantil em feiras de Aracaju

Uma operação fiscal libertou dezenas de crianças e adolescentes de atividades prejudiciais em feiras da capital sergipana. A ação reafirma o compromisso de proteger os pequenos e garantir-lhes o direito à infância e à educação.

Entre os dias 30 de maio e 3 de junho de 2026, a Auditoria-Fiscal do Trabalho em Sergipe realizou uma operação que resultou na retirada de 62 crianças e adolescentes de atividades consideradas proibidas em seis feiras livres da capital, Aracaju. Essa ação faz parte de um esforço nacional em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho.

Os menores, com idades entre 11 e 17 anos, estavam envolvidos em atividades como o carregamento de mercadorias e a venda de produtos ao ar livre. Essas práticas são consideradas prejudiciais à saúde e ao desenvolvimento das crianças, sendo o trabalho em feiras livres proibido para indivíduos com menos de 18 anos. Tais atividades estão listadas na Lista TIP, que abrange as piores formas de trabalho infantil, expondo os jovens a jornadas extenuantes, levantamento de peso, intempéries e riscos sociais, como a violência e o uso de drogas.

Para garantir os direitos fundamentais das crianças e evitar que retornem a essas atividades, os dados coletados foram encaminhados à rede de proteção, que inclui a Assistência Social, Conselhos Tutelares e o Ministério Público. Além disso, adolescentes a partir de 14 anos foram cadastrados em programas de Aprendizagem Profissional, que oferecem qualificação e experiência em ambientes protegidos, com todos os direitos trabalhistas assegurados.

A coordenadora regional de fiscalização, Liana Carvalho, comentou: “O cenário se repete com frequência. Muitas crianças e adolescentes trabalham em atividades que comprometem diretamente seu desenvolvimento e saúde. O resultado foi semelhante ao de 2024, o que mostra que nada mudou. É preciso enfrentar a situação de forma estratégica, especialmente pelo Município, que não pode se manter omisso diante do trabalho infantil em espaços públicos sob sua responsabilidade.”

Como continuidade da ação, o Município de Aracaju será notificado para apresentar documentos e esclarecimentos sobre a situação. Os adolescentes identificados terão prioridade de acesso ao 2º Feirão de Aprendizagem Profissional, que ocorrerá no dia 12 de junho, no Constâncio Vieira. Este evento é realizado pelo Fórum Estadual de Aprendizagem de Sergipe (FEAP-SE), em parceria com a SRTE/SE e o Governo do Estado.

Durante a operação, os auditores também realizaram ações de sensibilização junto aos feirantes e frequentadores, distribuindo materiais da campanha da Organização Internacional do Trabalho (OIT) intitulada “Cartão vermelho para o trabalho infantil”. Essas iniciativas visam conscientizar a sociedade sobre a importância de proteger as crianças e adolescentes de situações que comprometam seu futuro.