TSE adia decisão sobre pesquisa eleitoral sem nova data marcada

Ministra pede vista e paralisa julgamento sobre pesquisa que apontou queda em intenção de voto. Placar está em 1 a 0 pela suspensão da divulgação dos dados.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu, nesta terça-feira (9), o julgamento referente à validade da divulgação de uma pesquisa de intenção de voto para a presidência da República realizada pela AtlasIntel. A decisão de suspender a análise do caso foi tomada após um pedido de vista da ministra Estela Aranha, que interrompeu o processo sem uma nova data definida para sua retomada.

Atualmente, o placar do julgamento está em 1 a 0 a favor da suspensão da pesquisa. Essa pesquisa, divulgada no dia 19 de maio, indicou uma queda de cinco pontos na intenção de voto do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que é pré-candidato à presidência, após a divulgação de conversas entre o parlamentar e o banqueiro Daniel Vorcaro.

Na ocasião, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, tomou a decisão de suspender a divulgação do levantamento, considerando que a pesquisa poderia ter induzido as respostas dos eleitores. O pedido de suspensão partiu do partido PL, que questionou a metodologia utilizada na pesquisa, especialmente em relação a perguntas sobre o caso Master, além de apresentar um áudio que evidenciava Flávio solicitando recursos a Vorcaro para a produção do filme “Dark Horse”, uma cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Com a decisão de Kassio, a pesquisa não poderá ser mantida publicada nos canais oficiais da empresa, nem ser republicada ou promovida nas redes sociais. Durante a sessão do TSE, o plenário começou a discutir se a decisão do presidente será confirmada.

O ministro Kassio Nunes Marques, ao reafirmar seu voto, destacou que existem elementos que sugerem um possível “comprometimento da neutralidade metodológica” do questionário apresentado aos eleitores, especialmente em relação ao caso mencionado. Ele afirmou:

A existência de sequência de perguntas que, ao menos em juízo de cognição sumária, aparentam extrapolar a simples aferição neutra da opinião pública para introduzir estímulos narrativos possivelmente aptos a influenciar as respostas.

Após a manifestação do relator, a ministra Estela Aranha solicitou vista, resultando na suspensão do julgamento. Na defesa da AtlasIntel, o advogado Gualter Rafael Maciel Bezerra argumentou que o PL não demonstrou qualquer violação às normas para a realização de pesquisas eleitorais e que a reclamação se baseava em uma discordância sobre a metodologia em relação a um fato político público.

A advogada Maria Claudia Bucchianeri, que defende o PL, afirmou que a divulgação de pesquisas deve ser apartidária e destacou um ponto crucial:

Essa pesquisa tem um problema fatal, ela não trouxe a íntegra do questionário, porque ela incluiu um vídeo, que submeteu aos entrevistados, mas essa mídia não foi anexada, não foi sequer transcrita.

Durante o julgamento, o ministro Dias Toffoli levantou questionamentos sobre a prática de um instituto de pesquisa utilizar áudio ou vídeo ao formular perguntas aos eleitores. Ele comentou:

Vamos decidir o futuro. Pesquisa pode tudo ou não pode nada, ou pode perguntas claras e objetivas, sem induzimento. E qual seria esse limite do que é induzimento ou que não é induzimento.