No dia 04 de julho de 2026, a Agência Brasil anunciou que, durante o período eleitoral, seguirá rigorosamente as recomendações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
Em conformidade com essas orientações, não serão publicados conteúdos que possam ser interpretados como promoção de programas governamentais, divulgação de realizações da Administração Pública ou valorização institucional de órgãos e entidades federais. Essas práticas podem ser consideradas como publicidade institucional, o que é vedado durante o período eleitoral.
A decisão visa assegurar o cumprimento das normas que regulamentam a comunicação de órgãos e instituições públicas, reafirmando o compromisso da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) com a comunicação pública e a transparência. Além disso, a iniciativa busca fortalecer o regime democrático e garantir o fiel cumprimento da legislação eleitoral, bem como das normas institucionais pertinentes.
O período eleitoral deste ano se estende de 4 de julho até 25 de outubro, e a adesão às normas estabelecidas é fundamental para a manutenção da integridade e da justiça no processo eleitoral.
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