A agência aprovou consultas para revisar mensagens e formatos em embalagens e alertas sobre riscos do tabaco. A população terá oportunidade de enviar contribuições em dois processos distintos.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira (16) a realização de consultas públicas com o objetivo de estabelecer advertências sanitárias e mensagens para produtos derivados do tabaco. A decisão foi tomada durante reunião da diretoria colegiada e prevê duas consultas distintas, cada uma com foco diferente na comunicação ao consumidor.
Em nota, a Anvisa detalhou que a primeira consulta vai tratar de advertências sanitárias e mensagens em embalagens de produtos derivados do tabaco. A proposta busca revisar o conteúdo e o formato das mensagens que constam nas embalagens, com o objetivo de manter a clareza e a eficácia das informações transmitidas ao público.
A segunda consulta pública terá como objeto as advertências sanitárias e mensagens em expositores e mostruários. Esse diálogo institucional pretende mapear como as mensagens são apresentadas nos pontos de venda e quais ajustes são necessários para aprimorar a visibilidade e a compreensão das advertências pelos consumidores.
A proposta da agência é que as advertências sanitárias e mensagens relacionadas aos produtos sejam atualizadas de forma recorrente com o intuito de garantir a eficácia na comunicação sobre os principais malefícios causados pelo consumo dos produtos. A iniciativa indica a preocupação da agência em que as informações permaneçam atualizadas diante de mudanças no mercado, nas práticas de consumo e nas evidências científicas sobre riscos à saúde.
Ao dividir o processo em duas consultas, a Anvisa pretende recolher contribuições específicas sobre aspectos distintos da comunicação: embalagens, que acompanham o produto até o consumidor final, e expositores/mostruários, que influenciam no ambiente de compra. A agência deverá receber comentários, sugestões e contribuições técnicas durante o prazo que será estabelecido para cada consulta.
O procedimento de consultas públicas permitirá a participação de sociedade civil, profissionais da saúde, pesquisadores e setor produtivo, possibilitando um debate mais amplo sobre o conteúdo, tamanho, imagens e mensagens a serem adotadas. A continuidade do processo dependerá da análise das contribuições recebidas e de eventuais ajustes nas propostas apresentadas pela Anvisa durante as etapas subsequentes.
As consultas públicas foram aprovadas pela diretoria colegiada e representam a etapa inicial de um processo regulatório voltado à atualização das advertências sanitárias em produtos derivados do tabaco.
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