O Brasil se manifestou contra as novas medidas implementadas pela União Europeia (UE) que visam restringir as importações de produtos siderúrgicos. Em uma nota divulgada, os Ministérios das Relações Exteriores e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) criticaram as mudanças, ressaltando que elas reduzem o acesso ao mercado europeu e não oferecem uma solução para o problema do excesso de capacidade na indústria global do aço.
De acordo com as autoridades brasileiras, a UE adotou novas restrições quantitativas que limitam a entrada de produtos siderúrgicos e aumentou as tarifas sobre as importações que superarem as cotas estabelecidas. Essa medida é considerada prejudicial, pois atinge a maioria dos parceiros comerciais do bloco e cria barreiras adicionais às exportações, mesmo após o término do sistema de salvaguardas implementado em 2018.
“Restringir o comércio de países que não são responsáveis pela sobreoferta global não resolve a questão e pode provocar uma escalada de medidas de defesa comercial”, afirmaram os representantes do governo brasileiro.
Além disso, o governo brasileiro informou que não houve um acordo com a UE sobre compensações em relação às novas tarifas, conforme estipulado no Artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Tarifas Aduaneiras e Comércio (GATT). Para o Brasil, o novo sistema de cotas é uma medida unilateral e não pode ser visto como uma compensação justa.
Apesar das divergências, o Brasil reafirmou seu compromisso em continuar as negociações com a União Europeia, buscando uma solução que seja aceitável para ambas as partes. As novas regras estabelecidas pela Comissão Europeia reduzem em 47% o volume de aço que pode ser importado sem tarifas, limitando-o a 18,3 milhões de toneladas anuais. Se esse limite for ultrapassado, uma tarifa de 50% será aplicada ao excedente em 26 categorias de produtos siderúrgicos.
A Comissão Europeia justifica essas mudanças como uma necessidade para proteger sua indústria siderúrgica, que enfrenta desafios devido ao excesso de produção mundial de aço, o que pressiona os preços internacionais. A intenção é elevar a utilização da capacidade das siderúrgicas europeias de 65% para cerca de 80%.
As novas regras substituem um sistema de salvaguardas que estava em vigor desde 2018, onde tarifas de 25% eram aplicadas sobre importações acima das cotas. Com o novo modelo, as tarifas subirão para 50%, enquanto o volume permitido sem tarifas será reduzido quase pela metade. Desde 2008, o setor siderúrgico da UE perdeu cerca de 100 mil empregos, e as restrições são vistas como essenciais para conter os efeitos da sobreoferta global e fortalecer a indústria do bloco.
Em 2025, os principais fornecedores de aço para a União Europeia foram a Turquia, Coreia do Sul, Indonésia, China, Índia, Ucrânia e Taiwan.
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