Novas regras do programa federal já estão em vigor e abrem portas para negócios antes excluídos. A redução do critério de impacto no faturamento de 5% para 1% representa uma virada para empreendedores sergipanos.
As novas diretrizes do Programa Brasil Soberano começaram a valer nesta segunda-feira, 8 de junho de 2026. Com as alterações, um número maior de empresas poderá solicitar linhas de crédito oferecidas pelo programa, uma iniciativa do governo federal que visa impulsionar a economia e apoiar setores afetados por desafios externos.
Uma das principais mudanças foi a redução do percentual mínimo de impacto no faturamento exigido para as empresas que desejam acessar os financiamentos. O percentual foi diminuído de 5% para apenas 1%, permitindo que um maior número de empresas, especialmente aquelas que enfrentaram desafios devido a tarifas impostas pelos Estados Unidos ou aos conflitos no Oriente Médio, possam ser atendidas.
O novo critério de elegibilidade abrange os grupos 1 e 3 do Plano Brasil Soberano. O grupo 1 é composto por exportadores de bens industriais e fornecedores que foram diretamente impactados pelas tarifas norte-americanas. O grupo 3 inclui exportadores e fornecedores que têm operações em países do Oriente Médio que foram afetados pelos conflitos na região.
Para que as empresas possam ter acesso ao crédito, é necessário que comprovem que as exportações representaram pelo menos 1% do faturamento bruto durante o período de referência estabelecido. Para o grupo 1, as perdas devem ser comparadas com os 12 meses de 1º de julho de 2024 a 30 de junho de 2025. Já para o grupo 3, a comparação deve ser feita entre os 12 meses de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
Os setores contemplados pelo primeiro grupo incluem indústrias de aço, cobre, alumínio, automotivo e moveleiro. É importante destacar que as regras do grupo 3, que abrange setores estratégicos para a economia brasileira, permanecem inalteradas. Esses setores incluem têxtil, químico, farmacêutico, máquinas e equipamentos, eletrônicos e informática, borracha e plástico, equipamentos de transporte e minerais críticos.
As empresas interessadas em solicitar o crédito podem verificar sua elegibilidade a partir da quinta-feira anterior, 4 de junho, por meio da plataforma Gov.br, utilizando um certificado digital. Para as empresas do segundo grupo, é essencial que a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) registrada no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) esteja de acordo com as regulamentações vigentes.
O Plano Brasil Soberano disponibiliza linhas de financiamento para diversas finalidades, como capital de giro, produção destinada à exportação, aquisição de máquinas e equipamentos, ampliação da capacidade produtiva, inovação tecnológica e adaptação de produtos, serviços e processos.
Siga o Clarim Gospel e receba as notícias do mundo gospel em primeira mão.
