A Câmara dos Deputados aprovou na noite da última quarta-feira, 27 de maio de 2026, em primeiro turno, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19, que visa extinguir a escala de trabalho 6×1. A votação contou com um expressivo apoio, registrando 472 votos a favor e apenas 22 contrários.
Agora, a proposta precisa passar por um segundo turno de votação, onde são necessários pelo menos 308 votos dos 513 deputados para sua aprovação definitiva. Caso seja aprovada neste segundo momento, o texto seguirá para o Senado, onde será necessário o apoio de, no mínimo, 49 senadores para que a emenda se torne efetiva.
A proposta traz mudanças significativas na legislação trabalhista, estabelecendo a redução da jornada de trabalho semanal de 44 para 40 horas, sem que haja redução salarial para os trabalhadores. Além disso, o fim da escala 6×1 assegura aos colaboradores o direito a pelo menos duas folgas semanais, sendo uma delas preferencialmente aos domingos.
Se a emenda for aprovada em todas as etapas necessárias, as novas regras entrarão em vigor 60 dias após a promulgação do texto, trazendo uma nova dinâmica para o mercado de trabalho e a rotina dos trabalhadores.
“Essa mudança é um avanço significativo para a qualidade de vida dos trabalhadores, garantindo mais tempo para suas famílias e para o descanso”, afirmou um dos deputados durante a votação.
Os desdobramentos dessa proposta são aguardados com expectativa por diversos setores da sociedade, especialmente pelos trabalhadores que reivindicam melhores condições de trabalho e maior equilíbrio entre a vida pessoal e profissional.
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