O calendário eleitoral começou, mas a legislação permite a continuidade de certames. Até 2026 há sete processos previstos; inscrições da Dataprev vão até 6 de agosto pela FGV.
O calendário eleitoral foi iniciado no Brasil com a oficialização dos primeiros candidatos em convenções partidárias. No entanto, mesmo em ano de eleições, a legislação brasileira permite a realização de concursos públicos. Até o final de 2026, estão previstos dois certames com edital publicado e cinco outros com banca definida.
Atualmente, o concurso da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) está com inscrições abertas até o dia 6 de agosto, acessíveis através do site da Fundação Getulio Vargas. Além disso, os interessados em concorrer a uma vaga na Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores (ABGF) também podem se inscrever até o dia 6 de agosto, utilizando o site da Fundação Carlos Chagas.
Outros concursos, embora com banca definida, ainda não têm edital publicado, abrangendo instituições como Petrobras, Indústrias Nucleares do Brasil, Conselho Federal de Enfermagem, Conselho Federal de Contabilidade e Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater).
Conforme informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a realização de concursos públicos em ano eleitoral é permitida. As restrições impostas pela legislação se aplicam apenas às nomeações e ao provimento de cargos durante o período eleitoral.
“A realização de concursos públicos em ano eleitoral é plenamente permitida, não incidindo sobre ela qualquer restrição. No entanto, a legislação criou restrições ao provimento de cargos públicos dentro do período de campanha eleitoral”, informa o TSE.
O tribunal ressalta que, nos três meses que antecedem as eleições e até a posse dos eleitos, com algumas exceções, os governantes não poderão convocar os aprovados em concursos para ocupar cargos públicos.
Portanto, o ano eleitoral e o período de campanhas políticas não devem desestimular aqueles que desejam ingressar no serviço público. Eduardo Cambuy, coordenador do Gran Concursos, sugere que é, na verdade, um bom momento para iniciar os estudos.
“A necessidade está demonstrada, existe previsão orçamentária, já tem uma estrutura preparada para que isso aconteça. Então, acho que não pode desanimar. É exatamente o melhor momento”, avaliou Cambuy.
Ele recomenda que os candidatos comecem seus estudos pelas matérias básicas, que são essenciais para vários certames e possuem maior peso em cada área. “Por isso, essas matérias devem ser prestigiadas para que o candidato ganhe tempo”, conclui.
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