O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), um projeto de lei (PL) que estabelece a divulgação em larga escala do Ligue 180, um serviço telefônico destinado a denúncias de violência contra a mulher. Essa iniciativa já havia recebido aprovação na Câmara dos Deputados e agora segue para sanção do presidente da República.
De acordo com o projeto aprovado, o governo federal deverá promover o serviço em meios de comunicação de massa, além de locais públicos e privados de grande circulação, como escolas, casas de espetáculos, órgãos públicos, hospitais e transportes coletivos.
“A ampliação da divulgação do serviço proposta pelo projeto mostra-se medida de elevada pertinência e impacto social”, afirmou a relatora, senadora Mara Gabrilli (PSD-SP).
A senadora também destacou a importância da medida para o fortalecimento das políticas públicas voltadas para o enfrentamento da violência contra a mulher. Segundo ela, a ampliação do conhecimento da população sobre o Ligue 180 é fundamental para facilitar o acesso das vítimas a esse canal de denúncias.
“[A medida] contribui diretamente para ampliar o conhecimento da população sobre esse canal, facilitando o acesso das vítimas e potencializando a efetividade das políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher”, acrescentou a relatora.
O Ligue 180 é um serviço essencial que visa oferecer apoio e orientação às mulheres em situação de violência, permitindo que elas reportem abusos e recebam assistência adequada. A aprovação desse projeto representa um passo significativo na luta contra a violência de gênero, promovendo maior visibilidade e acessibilidade a um serviço que pode salvar vidas.
Com a sanção do presidente, espera-se que a divulgação efetiva do Ligue 180 contribua para uma maior conscientização da sociedade sobre a gravidade da violência contra a mulher e a importância de buscar ajuda. A iniciativa é um reflexo do compromisso do Congresso em enfrentar essa problemática e garantir a proteção das mulheres em todo o país.
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