A Assembleia Nacional de Cuba debateu reformas econômicas que especialistas classificam como medidas emergenciais. Para analistas, as mudanças não alteram o modelo do país, mas buscam aliviar os efeitos do bloqueio americano.
A reforma econômica e do Estado em Cuba, discutida nesta quinta-feira (18) na Assembleia Nacional do país, não tem a capacidade de transformar a ilha em uma economia capitalista. Essa é a avaliação do professor e especialista em economia latino-americana Maicon Cláudio da Silva, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Segundo ele, as medidas são uma tentativa “desesperada” de contornar o bloqueio imposto pelos Estados Unidos.
“São medidas, quase que desesperadas, para dar algum tipo de respiro à economia cubana, especialmente por meio da flexibilização tanto dos investimentos estrangeiros quanto das importações de mercadorias. Isso em um momento em que a economia do país tem suas duas principais fontes de recursos atacadas [turismo e exportação de serviços médicos]”, comentou.
O professor ressalta que as medidas anunciadas aprofundam e continuam outras já adotadas na ilha, como a permissão para pequenas propriedades produtivas e a reforma monetária de 2021. Para ele, o bloqueio dos EUA não afeta apenas as relações comerciais entre Cuba e os norte-americanos, mas também as relações com outros países ao redor do mundo.
“Os EUA são uma potência imperial e econômica que, na verdade, controla o sistema financeiro e a economia mundiais. Navios que levam mercadorias para Cuba ficam proibidos de atracar nos EUA por um tempo. Empresas que comercializam com Cuba são punidas e ficam impedidas de comercializar com os EUA”, destacou o especialista.
Com o endurecimento do bloqueio no atual governo, empresas aéreas e grandes redes hoteleiras, como as espanholas Meliá Hotels International e Iberostar, abandonaram suas atividades em Cuba. Além disso, cartões de crédito como Visa e Mastercard deixaram de operar no país, que tem quase 11 milhões de habitantes.
A economia cubana depende, principalmente, do setor do turismo e da exportação de serviços médicos para ter acesso a divisas, que são as moedas utilizadas para importações. A Casa Branca vem pressionando vários países a romperem contratos com médicos cubanos.
A reforma econômica debatida visa alterar políticas fiscais, cambiais, de comércio exterior, subsídios e promover uma reestruturação do Estado cubano, com descentralização política e liberalização econômica, prometendo manter o objetivo de promover justiça social e combater desigualdades sociais.
O professor Maicon da Silva descarta a possibilidade de uma transformação liberalizante que leve a economia cubana a um modelo capitalista. “A partir de um ponto de vista ideológico, tem gente que afirma que as medidas aproximam Cuba do capitalismo. Só que, enquanto existe o bloqueio, é impossível o surgimento de uma burguesia, porque a própria acumulação de riqueza, em Cuba, é bloqueada”, avaliou.
Ele também menciona que, embora existam transformações em Cuba, como no caso da China na década de 1980, o desenvolvimento econômico cubano não poderá seguir o mesmo modelo, uma vez que os EUA, que foram parceiros da China, não têm relação comercial semelhante com Cuba.
“O desenvolvimento chinês está ligado ao desenvolvimento da economia dos EUA. No caso de Cuba, isso não acontece, o que limita a possibilidade de uma aproximação de Cuba com o modelo chinês”, ponderou.
O programa de reformas cubano inclui mais de 20 medidas com o objetivo de incentivar o investimento estrangeiro direto, ampliar a autonomia de gestão das empresas estatais e descentralizar as decisões políticas, além de aumentar o poder dos municípios. Também estão previstas mudanças no setor de turismo e imobiliário, assim como alterações no sistema de subsídios da economia.
O bloqueio econômico contra Cuba já dura quase 70 anos e foi endurecido pela atual administração da Casa Branca. As novas restrições navais impostas à Venezuela, que era a principal fornecedora de petróleo à ilha, levaram a um aumento das dificuldades econômicas em Cuba. Recentemente, o Departamento de Estado dos EUA intensificou a pressão com novas sanções nos setores de turismo e mineração, resultando em apagões e elevação dos preços de produtos básicos no país.
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