Cury propõe semipresidencialismo e mandato de oito anos para ministros do STF

Publicado em 17/09/2026. O programa de governo do candidato Augusto Cury (Avante) está dividido em 18 projetos e 20 teses e apresenta uma série de propostas em áreas como educação, economia, agricultura, saúde e relações internacionais. O documento, com cerca de 200 páginas, propõe três reformas institucionais e diversas iniciativas setoriais.

Principais reformas

• Regime semipresidencialista: o programa propõe a mudança para o regime semipresidencialista.
• Mandato de oito anos no STF: prevê mandato de oito anos para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
• Diplomacia econômica: propõe a criação de uma diplomacia econômica.

Educação, inclusão social e mulheres

• Educação em tempo integral: estabelece a educação em tempo integral como prioridade estratégica, com foco em debates, artes, esportes e convivência.
• Reestruturação do ensino médio e universidades: pretende organizar o ensino médio com formação acadêmica, humana e profissionalizante e reestruturar universidades para atuarem como polos de inovação e patentes.
• Brasil Neuroinclusivo: determina política de Estado para acolhimento de pessoas com autismo, TDAH, dislexia e altas habilidades, com Plano de Inclusão por unidade escolar e criação de um Mapa Nacional da Neurodiversidade.
• Mulheres Vivas: prevê política nacional integrada contra o feminicídio, uso de botões de alerta e monitoramento de agressores, prioridade em programas de qualificação e fim de taxas abusivas de juros no crédito feminino, além da indicação de mulheres ao STF.

Empreendedorismo, economia e habitação urbana

• Ministério do Empreendedorismo: propõe a criação do Ministério do Empreendedorismo e da Economia Distribuída para descentralizar a produção em microempresas.
• Clubes e escolas de empreendedorismo: sugere a implementação de 10 mil clubes de Empreendedorismo e uma rede de escolas específicas.
• Banco do Empreendedor: cria crédito de até R$ 20 mil com juros reduzidos e incentivos aos beneficiários do Bolsa Família.
• Regularização de moradias: projeta regularizar até 5 milhões de moradias em dez anos sem expulsar ocupantes, associadas ao projeto Comunidade 4.0.
• Crédito para pequenos empreendedores: prevê financiamento de 2 milhões de pequenos empreendedores locais com crédito entre R$ 2 mil e R$ 20 mil via Fundo Nacional do Empreendedor, sem exigir o imóvel familiar como garantia.

Agricultura, agroindústria e infraestrutura

• Brasil Oásis: propõe transformar o semiárido em fronteira agrícola com segurança hídrica e tecnologias de irrigação de precisão, com meta de duplicar a produção de alimentos e multiplicar por dez as exportações de frutas em uma década.
• Fortalecimento da agricultura familiar: visa fortalecer 3,9 milhões de estabelecimentos de agricultura familiar.
• Brasil Empreendedor nas Estradas (BEE): propõe polos de comércio a cada 10 a 15 quilômetros nas rodovias, com energia solar, áreas de descanso e cabines antiestresse.
• Agroindústria Brasil: prevê desenvolvimento de 10 mil agroindústrias no interior e criação de 100 usinas de etanol de milho, com uso de subprodutos proteicos para proteína animal.

Cooperativismo e comércio

• Brasil Cooperativismo (BCOO): busca dobrar o número de cooperativas e elevar o total de cooperados de 27 milhões para 54 milhões, abrangendo setores como bioenergia, tecnologia, saúde, habitação e educação.
• Brasil Exportador: planeja implantar zonas francas de exportação coordenadas pela Zona Nacional de Exportação em cinco estados, com foco em IA, robótica, semicondutores, energia limpa e drones.

Política externa e combate à fome

• Embaixadas 4.0: propõe reestruturação das embaixadas com treinamento em diplomacia econômica e inteligência comercial, deslocando parte do efetivo para mercados emergentes como Oriente Médio, Índia e China.
• Plano de Combate Mundial da Fome: sugere criação de um fundo internacional financiado pelo comércio global e pela indústria de armas, com estimativa de mobilizar entre US$ 177 bilhões e US$ 342 bilhões por ano.

Saúde

• Tele Saúde Brasil: propõe construir plataforma pública de medicina digital com atendimento em até 30 minutos para casos compatíveis, visando desafogar o Sistema Único de Saúde (SUS).
• Sociedade Está Abraçando (SEA): foca na prevenção e rastreamento contínuo de diversos tipos de câncer, com expansão de unidades móveis.

Meio ambiente, energia e mineração

• Energias Renováveis do Brasil: busca atingir 90% de matriz energética limpa.

O documento apresenta metas e projetos detalhados por área, mantendo proposta de reformas institucionais e medidas setoriais cujo impacto será objeto de debates públicos e avaliações técnicas à medida que forem discutidos no processo eleitoral.