Pescadores de Sergipe, Alagoas e Bahia precisam se preparar: a pesca do camarão marinho será proibida de 1º de dezembro de 2026 a 15 de março de 2027. A medida afeta transporte, venda e beneficiamento do produto.
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), anunciou um novo período de defeso da pesca do camarão marinho nos estados de Alagoas, Sergipe e Bahia. A portaria interministerial MPA/MMA nº 60, publicada em 1º de junho de 2026, estabelece que essa proibição ocorrerá de 1º de dezembro de 2026 a 15 de março de 2027.
Durante o defeso, fica proibido o transporte, a estocagem, a comercialização, o beneficiamento e a industrialização de qualquer volume de camarão das espécies especificadas na Instrução Normativa nº 14. Essa normativa é crucial para garantir a sustentabilidade dos recursos pesqueiros e a preservação das espécies.
A alteração no ordenamento da pesca abrange as áreas que vão desde a divisa dos estados de Pernambuco até a divisa dos municípios de Mata de São João e Camaçari, na Bahia. O objetivo é proteger o ciclo reprodutivo do camarão e garantir que as populações desses crustáceos possam se recuperar e se manter saudáveis.
O MPA e o MMA têm trabalhado em conjunto para promover a conscientização dos pescadores e da comunidade sobre a importância do defeso. A pesca irresponsável pode levar à diminuição das populações de camarão, impactando não apenas a biodiversidade, mas também a economia local que depende dessa atividade.
Os pescadores são orientados a cumprir as normas estabelecidas para que possam contribuir para a preservação do meio ambiente e, ao mesmo tempo, garantir a sustentabilidade de suas atividades pesqueiras no longo prazo.
Ao longo desse período de defeso, o trabalho de fiscalização será intensificado para assegurar que as regras sejam seguidas, e os pescadores são incentivados a buscar alternativas sustentáveis para sua subsistência durante esse intervalo.
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