A EBC – Empresa Brasil de Comunicação, que inclui a Agência Brasil, a Radioagência Nacional, a Rádio Nacional e a TV Brasil, anunciou que durante o período eleitoral cumprirá rigorosamente as orientações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
De acordo com as diretrizes estabelecidas, não serão veiculados conteúdos que possam ser interpretados como promoção de programas governamentais ou que façam a divulgação de ações da Administração Pública. Essa decisão visa evitar a valorização institucional de órgãos e entidades federais, o que pode ser considerado como publicidade institucional.
Essa medida é fundamental para assegurar o respeito às normas que regulam a comunicação dos órgãos e instituições públicas, refletindo o compromisso da EBC com a comunicação pública e a transparência. A iniciativa também busca fortalecer o regime democrático e garantir o fiel cumprimento da legislação eleitoral, assim como das normas institucionais que se aplicam a este contexto.
O período eleitoral deste ano teve início no dia 4 de julho e se estenderá até 25 de outubro, durante o qual a EBC reafirma seu compromisso de operar dentro dos padrões legais estabelecidos, promovendo um ambiente de comunicação que respeite a pluralidade e a integridade das informações.
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