Organizações dedicadas à proteção animal publicaram uma carta aberta com o objetivo de apoiar a sanção do Projeto de Lei (PL) 90/2020, que visa proibir a produção e a comercialização de produtos originados pela alimentação forçada de animais.
O texto, que foi aprovado na Câmara dos Deputados, foi enviado ao Palácio do Planalto no dia 6 de julho de 2026. O prazo constitucional para a análise do presidente é de 15 dias úteis.
Esse projeto conta com o apoio da Frente Parlamentar Ambientalista Mista do Congresso Nacional, bem como da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais. O alimento mais conhecido produzido através dessa prática é o foie gras, que é obtido por meio da gavagem, técnica que envolve a inserção de um tubo metálico na boca de gansos, patos e marrecos, para a introdução de grandes quantidades de alimento, levando à doença conhecida como esteatose hepática, que aumenta o fígado desses animais.
“Proibir este tipo de alimentação forçada é fundamental para garantir o bem-estar das aves”, afirmou George Sturaro, diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas da Mercy For Animals no Brasil.
Sturaro também ressaltou que a prática é uma das mais cruéis na indústria de alimentos de origem animal, causando desconforto e dor intensa aos animais por semanas.
A organização argumenta que a medida está fundamentada em questões éticas e jurídicas. Além disso, enfatiza que a produção nacional de foie gras é limitada e não terá um impacto econômico relevante. Atualmente, apenas duas empresas produzem o produto no Brasil, e essas empresas já diversificam sua produção com outros alimentos, como o patê de fígado convencional, que não envolve a alimentação forçada.
Os preços do foie gras em lojas especializadas na internet variam entre R$ 350, em porções menores, e R$ 5 mil por quilo, dependendo do tipo de ave utilizada. A maior parte da demanda é suprida por importações, especialmente da França, que gera cerca de 1 milhão de euros em vendas anuais para o Brasil, um valor considerado pequeno em comparação com as exportações francesas.
A Mercy For Animals acrescenta que, embora o projeto não proíba explicitamente a importação, a comercialização do foie gras se tornaria inviável, impossibilitando a venda do produto no país. Dessa forma, o Brasil poderia seguir o exemplo de outros 22 países da União Europeia, além de Israel, Argentina, Austrália e Índia, que já baniram essa prática por meio de legislação ou resoluções técnicas.
Siga o Clarim Gospel e receba as notícias do mundo gospel em primeira mão.
