EUA isentam 471 produtos brasileiros da sobretaxa de 12,5%

O USTR publicou em 23/07/2026 uma lista com 471 produtos brasileiros que ficarão isentos da nova sobretaxa, aplicada por supostas falhas no combate ao trabalho forçado. Entre os itens estão café, petróleo, gás natural, fertilizantes, madeira, suco de laranja e açaí.

Os Estados Unidos divulgaram uma lista com 471 produtos brasileiros que ficarão isentos da nova sobretaxa de 12,5%, imposta com a alegação de falhas no combate ao trabalho forçado. Entre os itens que foram poupados da medida, destacam-se o café, petróleo, gás natural, fertilizantes, madeira, suco de laranja e derivados de açaí.

A relação foi publicada no dia 23 de julho de 2026, pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR), e inclui exceções distribuídas em 20 grandes categorias de produtos. A nova tarifa entrará em vigor na madrugada do dia 24 de julho, e para os produtos que não foram incluídos na lista de exceções, a sobretaxa será somada a uma tarifa de 25% que já estava em vigor desde o dia 22 de julho, elevando a tributação total para 37,5% em parte das exportações brasileiras.

A lista de exceções abrange produtos considerados estratégicos para o comércio entre Brasil e Estados Unidos, além de insumos utilizados pela indústria americana. Entre os principais itens isentos estão: café, petróleo e derivados, gás natural, fertilizantes, madeira e produtos de madeira, suco de laranja, derivados de açaí, defensivos agrícolas, couros e peles, ferro-gusa, resíduos e sucata de alumínio, equipamentos para fabricação de semicondutores, determinados medicamentos e ingredientes farmacêuticos, além de obras de arte, antiguidades e itens de coleção.

Além disso, diversos insumos industriais, minerais, resíduos metálicos e produtos utilizados nas cadeias de tecnologia e farmacêutica também ficaram de fora da nova tarifa. A decisão de isentar esses produtos foi tomada após uma investigação conduzida pelo governo dos Estados Unidos, baseada na Seção 301 da Lei de Comércio dos Estados Unidos, que avaliou que o Brasil não adota mecanismos suficientes para impedir a importação de produtos fabricados com trabalho forçado.

No entanto, o governo estadunidense optou por excluir centenas de produtos da medida. Segundo o USTR, as isenções consideram fatores como a importância de determinados insumos para a economia americana, compromissos comerciais já existentes e características específicas de alguns mercados.

Os produtos brasileiros que não aparecem na lista de exceções enfrentarão uma sobretaxa adicional de 12,5%. Essa medida, aplicada de forma cumulativa à tarifa de 25%, resultará em uma taxa total de 37,5% para algumas exportações brasileiras que desejam entrar no mercado estadunidense. A nova alíquota substitui a tarifa global temporária de 10% que estava em vigor desde fevereiro deste ano.

Ademais, os Estados Unidos também criaram regras diferenciadas para alguns parceiros comerciais, como Argentina, Bangladesh, Camboja, Equador, El Salvador, União Europeia, Guatemala, Indonésia, Jordânia, Malásia, Suíça, Taiwan e Reino Unido, em razão de acordos comerciais ou mecanismos considerados mais robustos de combate ao trabalho forçado.

Para parte das importações de vestuário e têxteis provenientes de Bangladesh, Camboja, Indonésia e Malásia, por exemplo, foi criado um sistema de cotas que permite a entrada sem a tarifa da Seção 301, desde que as empresas utilizem algodão e outros insumos produzidos nos Estados Unidos.