Flávio Bolsonaro propõe enxugar o Estado e endurecer ações de segurança

O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) apresentou um plano de governo com propostas que incluem o enxugamento do Estado, a digitalização de serviços, a retomada de desestatizações e medidas de maior rigidez no enfrentamento à criminalidade. O documento, intitulado “Para o Brasil Vencer o Atraso”, tem 76 páginas e traz propostas divididas em nove eixos.

No eixo intitulado “Brasil que Não Volta Atrás”, o plano econômico prevê uma forte redução de gastos públicos e reforma administrativa, com corte de dez ministérios, ajuste em cargos comissionados e revisão do pacto federativo com estados e municípios. O texto afirma que essas medidas terão por objetivo reduzir despesas e contribuir para a queda da taxa de juros.

“tesouraço”

Na área de segurança, o programa começa listando ações voltadas ao combate a organizações criminosas. O documento informa que o candidato pretende declarar facções criminosas e milícias como organizações narcoterroristas e propõe o emprego das Forças Armadas para patrulhar as fronteiras por meio de uma chamada “tropa de elite”. O plano também prevê a redução da maioridade penal de 18 para 14 anos para crimes considerados hediondos pelo Código Penal, como estupro, tráfico, tortura e assassinato.

“tropa de elite”

No campo econômico, o programa inclui propostas de redução de impostos sobre energia elétrica e combustíveis, revisão da reforma tributária e incentivos ao consumo das famílias. Entre as propostas logísticas estão a criação de corredores para reduzir custos de transporte, ampliação da capacidade de armazenamento de safras e apoio à produção nacional de fertilizantes.

Em saúde, o plano prioriza a digitalização de serviços públicos, com implantação de prontuários eletrônicos e compartilhamento de dados entre redes públicas e privadas. O texto prevê também atendimento por telefone ou aplicativo em locais com carência de médicos e em filas longas por especialistas, além de afirmar a intenção de “manter a imunização”.

“manter a imunização”

No eixo sobre educação, identificado como “Brasil que Prepara”, o documento propõe mudança do método de alfabetização para o método fônico, criação de vouchers para creches privadas, pagamento a alunos que prestarem reforço escolar e expansão de escolas cívico-militares. Também está prevista a transferência da educação superior do Ministério da Educação para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, além da inclusão de competências digitais e robótica nos currículos.

Em questões ambientais, o plano traz medidas voltadas à flexibilização do licenciamento e à ampliação da exploração de combustíveis fósseis, incluindo aumento da produção de petróleo e gás e liberação do fracking. O texto propõe ainda a eliminação de sobreposições entre órgãos e medidas como autolicenciamento em casos de demora na emissão de licenças.

“eliminar superposições”

Na área de saneamento e habitação, o candidato propõe acelerar concessões e parcerias com a iniciativa privada para ampliar o acesso à água e encerrar lixões a céu aberto. Para moradia, o plano prevê retomar o Programa Casa Verde e Amarela com objetivo de erguer 2,5 milhões de residências e oferecer financiamentos com “a menor taxa de juros possível”.