Governo amplia subsídios e reduz tributos para conter alta dos combustíveis

Após a recente disparada no preço internacional do petróleo, o governo federal ampliou nesta quarta-feira (9) as medidas para conter a alta dos combustíveis no país. As ações anunciadas por decreto e por medida provisória reduziram tributos sobre a gasolina e autorizaram uma subvenção inicial para o diesel.

Principais medidas

• Gasolina: redução de R$ 0,63 por litro em PIS/Pasep e Cofins.
• Etanol hidratado: alíquotas de PIS/Pasep e Cofins zeradas.
• Diesel: subvenção inicial de R$ 1 por litro, com valor ajustável.
• Prazo da redução para gasolina e etanol: de 10 de setembro a 5 de outubro.
• Diesel: mecanismo poderá ser alterado, interrompido ou prorrogado conforme o mercado.

A medida provisória assinada autoriza a União a conceder subvenção econômica a produtores e importadores de óleo diesel de uso rodoviário enquanto persistir a instabilidade na oferta de combustíveis relacionada a conflitos geopolíticos. O desconto será aplicado diretamente ao preço de venda do combustível, e os agentes que aderirem deverão registrar o abatimento na nota fiscal.

O valor inicial da subvenção será de R$ 1 por litro, mas poderá ser modificado pelo Ministério da Fazenda, de acordo com as condições do mercado e a disponibilidade de recursos. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ficará responsável pela habilitação dos participantes, pelo acompanhamento dos preços e pelo pagamento da subvenção.

A medida considera a dependência brasileira de importações: segundo o governo, mais de 25% do diesel consumido no país é importado, o que aumenta a exposição do mercado doméstico às oscilações internacionais.

Para a gasolina, o governo optou por reduzir a carga tributária. De 10 de setembro a 5 de outubro, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a importação e a comercialização do combustível e de suas correntes (exceto gasolina de aviação) serão reduzidas. A diminuição dos tributos será de R$ 0,63 por litro. Com a mudança, a carga tributária total sobre a gasolina passa a R$ 0,16 por litro.

A nova medida substituiu e ampliou os efeitos da subvenção de R$ 0,44 por litro prevista anteriormente para a gasolina, cuja vigência terminava nesta quarta-feira. Para o etanol hidratado, utilizado diretamente como combustível, o governo zerou as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins, o que equivale a R$ 0,19 por litro.

Recursos para a subvenção

• Crédito extraordinário: R$ 6,6 bilhões.
• Para diesel: R$ 5,607 bilhões destinados à subvenção à produção e à importação de diesel de uso rodoviário.
• Para derivados de petróleo: R$ 998 milhões para subvenção à produção e à importação.

Os créditos extraordinários foram abertos por meio da medida provisória publicada nesta quarta e serão executados pelo Ministério de Minas e Energia, com a ANP operacionalizando os pagamentos. Esses créditos permitem a utilização imediata dos recursos e ficam fora do limite de despesas do arcabouço fiscal e da apuração da meta de resultado primário.

As medidas foram adotadas em meio à manutenção da volatilidade no mercado internacional de petróleo. Segundo o governo, o petróleo Brent voltou à faixa de US$ 100 por barril, em nível superior ao observado antes do agravamento dos conflitos no Oriente Médio, o que eleva os custos de produção, refino e importação de combustíveis. Outro fator de preocupação é o Estreito de Ormuz, rota estratégica para o transporte mundial de petróleo, por onde passava antes da escalada dos conflitos cerca de 20% do petróleo mundial.

Segundo levantamento citado no anúncio, de fevereiro a setembro de 2026 a gasolina acumulou alta de 3,3% no Brasil, contra avanço médio de 20,8% no mundo; no diesel, a alta brasileira foi de 7,3%, ante 30% na média global. As novas medidas têm caráter temporário e poderão ser ajustadas conforme a evolução dos preços internacionais, das condições de oferta e da disponibilidade orçamentária e financeira.

No fim da tarde, os ministérios da Fazenda, do Planejamento e de Minas e Energia concederão entrevista para explicar os novos subsídios e detalhar o impacto sobre os cofres federais.