O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, assinou nesta terça (22) uma MP que autoriza crédito extraordinário para ações emergenciais contra o El Niño. Desses recursos, R$ 40 milhões vão ao MDS para compra e distribuição de alimentos da agricultura familiar pelo PAA.
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, assinou nesta terça-feira (22) uma Medida Provisória (MP) que libera crédito extraordinário de R$ 64 milhões para amenizar os efeitos do El Niño no Brasil. A medida visa direcionar recursos a ações emergenciais nas regiões e populações mais vulneráveis aos impactos do fenômeno.
Do total de recursos, R$ 40 milhões serão destinados ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) para a aquisição e distribuição de alimentos provenientes da agricultura familiar, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos. As comunidades que dependem da agricultura familiar e tiveram sua produção afetada estão entre as mais assistidas por esse dinheiro.
Os outros R$ 24 milhões serão encaminhados à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para ações emergenciais voltadas ao fornecimento de alimentos, água potável e outros insumos essenciais em terras indígenas. As medidas têm caráter de resposta imediata às necessidades identificadas em áreas com maior risco de insegurança alimentar e falta de água.
O governo também lançou uma página dedicada ao El Niño que reúne informações oficiais sobre o fenômeno, os impactos a serem monitorados em cada região do país e as principais ações de preparação e resposta. A plataforma traz ainda orientações para estados, municípios e para a população, além de informações sobre monitoramento, prevenção de desastres, assistência às áreas mais vulneráveis e medidas adotadas pelo Governo Federal para reduzir os efeitos do El Niño.
Especialistas apontam que o El Niño é um fenômeno climático caracterizado pelo aquecimento das águas superficiais do Oceano Pacífico Tropical, que provoca alteração na circulação atmosférica e torna os volumes de chuva irregulares. O fenômeno costuma provocar seca no Norte e Nordeste do país, atraso das chuvas no Centro-Oeste e no Sudeste, e enchentes na região Sul do Brasil.
Com a assinatura da MP e a disponibilização de informações oficiais, a intenção é organizar ações imediatas de assistência e orientar a adoção de medidas preventivas por parte das administrações estaduais e municipais. A destinação dos recursos para compra de alimentos da agricultura familiar e para ações em terras indígenas procura atender populações com elevada exposição a perdas de produção e dificuldades de acesso a água potável.
As medidas anunciadas nesta terça-feira buscam, conforme previsto na MP, reduzir os efeitos socioeconômicos do fenômeno e fortalecer a resposta em regiões que deverão sofrer impactos climáticos nos próximos meses.
Siga o Clarim Gospel e receba as notícias do mundo gospel em primeira mão.
