O governo brasileiro poderá editar uma nova Medida Provisória (MP) para oferecer suporte às empresas nacionais, caso os Estados Unidos confirmem a imposição de tarifas sobre produtos do Brasil. Essa declaração foi feita pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, nesta terça-feira (14), enfatizando que a medida será avaliada com base nos impactos que a eventual taxação poderá ter sobre os setores exportadores.
Durigan destacou que a nova MP seguirá um modelo semelhante ao do programa Brasil Soberano, que foi criado com o intuito de mitigar os efeitos sobre empresas que foram impactadas por barreiras comerciais. A informação sobre a possível edição da MP ocorre em um momento em que as tensões comerciais entre os dois países estão em alta.
“Não descarto, porque a gente precisa proteger as nossas empresas e os nossos empresários. Mas isso vai ser feito com muita cautela, para que a gente avalie qual é de fato o impacto que isso trará às empresas brasileiras”, afirmou o ministro, após uma reunião na Casa Civil.
O ministro também sublinhou que o governo está aguardando a definição dos Estados Unidos antes de tomar qualquer decisão sobre a nova MP. As negociações relacionadas a essa questão estão sendo conduzidas pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e pelo Ministério das Relações Exteriores.
“Vamos avaliar se de fato se confirma mais essa medida despropositada, identificar os setores afetados e discutir quais medidas eventualmente poderão ser propostas”, adicionou Durigan, enfatizando a importância do diálogo com os representantes do setor produtivo.
Além da possível nova MP, Durigan mencionou que o governo está considerando retomar os procedimentos previstos na Lei de Reciprocidade Econômica. Essa lei foi aprovada para permitir respostas a barreiras comerciais impostas por outros países e havia sido suspensa após a diminuição das tensões comerciais. O ministro afirmou que poderá retomar esse processo após consulta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“É provável que, uma vez consultado o presidente Lula, a gente retome o processo de reciprocidade”, afirmou Durigan.
No cenário atual, os Estados Unidos estão analisando a possibilidade de adotar uma tarifa adicional de até 25% sobre produtos brasileiros, após investigações realizadas pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) sobre alegações de práticas comerciais prejudiciais aos interesses norte-americanos. Além disso, também está em discussão uma tarifa adicional de 12,5% relacionada a denúncias sobre condições de trabalho no Brasil.
Se ambas as tarifas forem efetivadas, alguns produtos brasileiros poderão enfrentar sobretaxas que atingem até 37,5%. Apesar do aumento das tensões comerciais, as negociações entre os dois países continuam, com o governo brasileiro buscando ampliar a lista de produtos que poderão ser isentos das tarifas.
O Executivo brasileiro ainda não recebeu informações antecipadas sobre o resultado das investigações do USTR e seguirá monitorando o processo antes de decidir sobre eventuais medidas de apoio ao setor produtivo.
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